PORTARIA IPHAN Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de
outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº
01450.013738/2025-68, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Superintendência do IPHAN no estado do Piauí, UORG 785, para a
Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira,
UORG 491, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua
publicação.
LEANDRO GRASS