PORTARIA IPHAN Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 Aprova a Cadeia de Valor no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 24, de 18 de março de 2020 e o contido no Processo Administrativo nº 01450.013725/2025-99, resolve: Art. 1º Aprovar a Cadeia de Valor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 LEANDRO GRASS ANEXO I 1_MINC_19_001
PORTARIA IPHAN Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 19/12/2025