ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .354340 .RIBEIRÃO PRETO .7038747 .UPA DR LUIS ATILIO LOSI VIANA RIBEIRAO PRETO .MUNICIPAL .25000.201300/2012-87 .214750 .NÃO .VIII .82.03- QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00 RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 8.102, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 245 e 246, Onde se lê: "Art. 878-A. ........................................................................................................ § 3º Após ser pactuada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, a solicitação de habilitação será formalizada pela gestão proponente à Coordenação-Geral de Urgência mediante proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde - SAIPS para avaliação e verificação dos documentos descritos no artigo 878-C." Leia-se: "Art. 878-A. ......................................................................................................... § 3º Após ser pactuada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, a solicitação de habilitação será formalizada pela gestão proponente à Coordenação-Geral de Urgência mediante proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde - SAIPS para avaliação e verificação dos documentos descritos no § 4º deste artigo." RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 241 de 18 de dezembro de 2025, Seção 1, página 146, onde se lê: "PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA GM/Ms Nº 9.376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025"
PORTARIA GM/MS Nº 9.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 293. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025