ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .CE .230640 .ITAPIPOCA .7569793 .UPA ITAPIPOCA .MUNICIPAL .25000.237533/2014-80 .210992 .NÃO .V .GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022 .82.02 -QUALIFICAÇÃO UPA24H NOVA - OPÇÃOV .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025