ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) .NUP-SEI . .CE .231070 .PENTECOSTE .7372523 .UPA DE PENTECOSTE .MUNICIPAL .25000.237539/2014-57 .212473 .NÃO .III .GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00 .25000.237539/2014-57
PORTARIA GM/MS Nº 9.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 291. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025