ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .MT .510340 .CUIABÁ .7869312 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PASCOAL RAMOS .MUNICIPAL .25000.431363/2017- 71 .219534 .SIM .VIII .GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO 2022 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.900.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 290. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025