ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . .BA .ANTÔNIO GONÇALVES .290180 .USB .9922350 .218000 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA .GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 .137.186,40 .25000.159454/2025-83
PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 289. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025