ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PA .150150 .BENEVIDES .9982523 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA BENEVIDES .MUNICIPAL .25000.139773/2021-49 .215249 .SIM .III .GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .1.092.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 289. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025