ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO VALOR A SER MANTIDO . . . . . . . . . . . . . . . . .SP .354850 .SANTOS .7872593 .UPA CENTRAL SANTOS 24H .MUNICIPAL .25000.464864/2017-33 .212219 .NÃO .VIII .82.03- QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .GM/MS Nº 4.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.530, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 288. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025