ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .INÍCIO DO EFEITO FINANCEIRO .NUP-SEI . .SP .354980 .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .USA .7522622 .210085 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS .GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .151.647,60 .6ª PARCELA DE 2025 .25000.023472/2015-56
PORTARIA GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 287. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025