ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .BA .292740 .SALVADOR .9030158 .UPA 24H PIRAJÁ SANTO INÁCIO .MUNICIPAL .25000.077692/2017- 61 .210476 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.518, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 284. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025