ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .CE .230440 .FORTALEZA .7980310 .UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA VELHA .MUNICIPAL .25000.056583/2017- 19 .216417 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 283. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025