ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .MG .313630 .JOÃO PINHEIRO .9876332 .UPA JOÃO PINHEIRO .MUNICIPAL .25000.182974/2021-66 .217166 .NÃO .III .GM/MS nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025