ANEXO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA LEGAL .GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL EMAD I .VALOR ANUAL EMAD II .VALOR ANUAL EMAP .VALOR ANUAL TOTAL .NUP . .BA .291120 .GANDU .NÃO .NÃO .Municipal .2402254 .2488922 .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 2.619, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 25000.180873/2025-84 . .SP .353580 .PARANAPANEMA .NÃO .NÃO .Municipal .2046989 .2451298 .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 . .MG .313240 .ITAJUBÁ .NÃO .NÃO .Municipal .N/A .N/A .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .MS .500370 .DOURADOS .NÃO .NÃO .Municipal .N/A .N/A .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .PI .220270 .COCAL .NÃO .NÃO .Municipal .N/A .N/A .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .TOTAL .0 .2 .3 . .R$ 0,00 .R$ 1.060.800,00 .R$ 280.800,00 .R$ 1.341.600,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025