ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) .NUP-SEI . .CE .230730 .JUAZEIRO DO NORTE .7501366 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA LIMOEIRO .MUNICIPAL .25000.199943/2014- 15 .215856 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00 .25000.199943/2014-15
PORTARIA GM/MS Nº 9.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 279. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025