ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .GO .521310 .MINEIROS .7813767 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS .MUNICIPAL .25000.053749/2018-18 .212720 .NÃO .V .GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 277. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025