ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados a execução de obras Fundo a Fundo de reforma. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PA .TRACUATEUA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRACUATEUA .11739590000125004 .44570003 .488.620,00 .488.620,00 .10301511985810015 . .PR .CAPITAO LEONIDAS MARQUES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES .09401856000125006 .37020007 .399.619,00 .399.619,00 .10301511985810041 . .RO .JI-PARANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JI- PARANA .19122075000125020 .92240001 .385.441,00 .385.441,00 .10301511985810011 . .SE .BREJO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE .11367495000125003 .41440002 .398.187,00 .398.187,00 .10301511985810028 . .SP .CAMPINAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS .13704311000125016 .32280002 .499.966,00 .499.966,00 .10301511985810035 . .SP .NOVA GRANADA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA .11368907000125008 .32280002 .199.995,00 .199.995,00 .10301511985810035 . .SP .SAO JOSE DO RIO PRETO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO .11965112000125013 .32280002 .497.233,00 .497.233,00 .10301511985810035 . .TOTAL .7 PROPOSTAS . .2.869.061,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 274. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025