.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.814.011 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.987.484 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 363 1.987.484 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.987.484 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 826.527 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 826.527 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 826.527 .TOTAL - FISCAL 2.814.011 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.814.011 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.789.287 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.645.772 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 1.645.772 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.645.772 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.143.515 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 7.143.515 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 7.143.515 .TOTAL - FISCAL 8.789.287 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.789.287 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.169.829 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.265.766 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 3.265.766 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.265.766 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 515.092 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 515.092 S 1-PES 1 90 0 1000 515.092 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 388.971 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 388.971 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 388.971 .TOTAL - FISCAL 3.654.737 .TOTAL - SEGURIDADE 515.092 .TOTAL - GERAL 4.169.829 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.692.143 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.083.454 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.083.454 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.083.454 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 202.179 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 202.179 S 1-PES 1 90 0 1000 202.179 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 406.510 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 406.510 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 406.510 .TOTAL - FISCAL 1.489.964 .TOTAL - SEGURIDADE 202.179 .TOTAL - GERAL 1.692.143 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.054.258 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 976.044 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 976.044 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 976.044 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 78.214 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 78.214 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 78.214 .TOTAL - FISCAL 1.054.258 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.258 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.564.359 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.170.829 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.170.829 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.170.829 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 393.530 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 393.530 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 393.530 .TOTAL - FISCAL 1.564.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.564.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.177.790 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.976.691 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 1.976.691 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.976.691 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 201.099 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 201.099 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 201.099 .TOTAL - FISCAL 2.177.790 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.177.790 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 342.276 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 342.276 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 342.276 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 342.276 .TOTAL - FISCAL 342.276 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 342.276 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 220.151 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 220.151 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 220.151 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 220.151 .TOTAL - FISCAL 220.151 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 220.151 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 483.301 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 483.301 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 483.301 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 483.301 .TOTAL - FISCAL 483.301 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 483.301 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 13 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025