PORTARIA Nº 7.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a 2ª revisão do Plano Estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ciclo de 2024 a 2027. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.037433/2025-72, resolve: Art. 1º Aprovar a 2ª revisão do Plano Estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ciclo de 2024 a 2027. Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 7.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/12/2025