PORTARIA Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades
Organizacionais (UORGs), remanejamento e alocação
de Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs)
no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº
12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da
Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017,
resolve:
Art. 1º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - De "Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE)", vinculada à "Pró-Reitoria de
Graduação (PRG)", para "Diretoria de Assistência Prioritária (DAPRI)", vinculada à "Pró-
Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE)";
II - De "Núcleo de Educação Inclusiva (NEI)", vinculado ao "Centro de
Educação (CEDUC)", para a "Coordenação de Acessibilidade (COAcessi)" vinculada à
"Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)" da Pró-Reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil;
Art. 2º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - "Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)", vinculada à
Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE);
II - "Coordenação de Pagamentos e Restaurantes Universitários (CPRU)",
vinculada à "Diretoria de Assistência Prioritária (DAPri)" da Pró-Reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil;
Art. 3º - Remanejar os seguintes cargos de direção (CDs) e funções
gratificadas (FGs):
I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-
Reitoria de Graduação (PRG)" com denominação de "Assessor para implantação do
campus de Pouso Alegre";
II - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-
Reitoria de Graduação (PRG)" com denominação de "Assessor da PRG no campus de
Itabira";
III - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Diretoria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação, com denominação de "Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação";
IV - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-
Reitoria de Extensão (PROEX)" com denominação de "Assessor de Parcerias em CT&I e
Relações com Fundações de Apoio";
V - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" com denominação de "Assessor de Educação
Física e Esportes";
VI - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (DEI)" para a UORG "Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação (PRPI)" com denominação de "Assessor de Empreendedorismo e
Relações com Ecossistemas de Inovação";
VII - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Diretoria de Assistência Estudantil (DAE)" da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), para a
UORG "Diretoria de Assistência Prioritária (DAPRI)" da Pró-Reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil (PRAPE), com denominação de "Diretor de Assistência
Prioritária";
VIII - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Diretoria
de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)" da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência
Estudantil, com denominação de "Diretor de Apoio Psicopedagógico e Equidade";
IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Diretoria de Assistência Estudantil (DAE)" da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), para a
UORG "Coordenação de Pagamentos e Restaurantes Universitários (CPRU)" da Diretoria
de Assistência Prioritária (DAPri), com denominação de "Coordenador de Pagamentos e
Restaurantes Universitários";
X - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Núcleo de Educação Inclusiva (NEI)" do Centro de Educação (CEDUC), para a UORG
"Coordenação de Acessibilidade (COAcessi)" da Diretoria de Apoio Psicopedagógico e
Equidade (DAPPE), com denominação de "Coordenador de Acessibilidade";
Art. 4º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI