PORTARIA Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01502.001207/2015-06
Projeto: Prospecções Arqueológicas Intensivas e Educação Patrimonial na Áreas de
Implantação do Conjunto Eólico Umburanas - Fase 2
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01408.000529/2025-70
Projeto: Plano de Trabalho Arqueológico para Restauração das Igrejas do Centro
Histórico de João Pessoa integrantes do Projeto Caminhos da Fé
Arqueólogas Coordenadoras: Marcela Castro e Silva Alves Albuquerque
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo n.º:01450.008730/2025-80
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Serra do Cabral. Minas Gerais, Fase V - Escavação
no S.A. Lapa do Pau D'Óleo
Arqueólogo Coordenador: Carlos Gabriel Paes Dias
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo nº 01494.000557/2025-65
Projeto: Pesquisa para caracterização química e mineralógica de pigmentos rupestres
nos sítios arqueológicos na região de Tasso Fragoso, Maranhão
Arqueóloga Coordenadora: Ana Luísa Meneses Lage do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica - NAP da Universidade Federal do Piauí
Área de Abrangência: Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000440/1999-71
Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Igreja Matriz de São José
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação dos Segmentos das Rodovias SE-200,
Trecho: Entr. SE-317 / Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta) e SE-315, Trecho: Entr. SE-
200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França
Processo nº 01504.000094/2024-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação dos
Segmentos das Rodovias SE-200, Trecho: Entr. SE-317 / Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da
Volta) e SE-315, Trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda
França
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogo de Campo: Gabriel Vinicius dos Santos Santana
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: CGH Alvorada Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Alvorada
Processo nº 01508.000020/2022-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Alvorada
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cafelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SUPREMA LOTEADORA LTDA
Empreendimento: Condomínio de Lotes Residencial Cais do Sol
Processo nº 01450.011123/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio de Lotes
Residencial Cais do Sol
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos
Santos
Apoio Institucional: LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA ETNOLOGIA E ETNO-HISTÓRIA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGN Brasil Energia e Participacoes S.A
Empreendimento: BESS - Lagoa do Barro do Piauí
Processo nº 01402.000245/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento BESS -
Lagoa do Barro do Piauí
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sara Oliveira de Souza Sales
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIX URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: VIX Loteamento Linhares
Processo nº 01450.011196/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VIX Loteamento
Linhares
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Art Residence V
Processo nº 01496.000747/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Loteamento Art Residence V
Arqueóloga Coordenadora: Marina Souza Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá, Fortaleza, Ceará
Área de Abrangência: Município de Barbalha, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Canãa Seis Empreendimentos e Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Fazenda Bela Vista
Processo n.º 01492.000504/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Fazenda Bela Vista, no município no município de Canãa dos Carajás
Arqueólogos Coordenadores: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira
Mamede
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thor Granitos e Mármores Ltda.
Empreendimento: Thor Granitos e Mármores Ltda.
Processo nº 01450.009069/2025-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de
ampliação do empreendimento Thor Granitos e Mármores Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A
Empreendimento: Linha de Distribuição Santa Luzia/ Vitorino Freire 138 Kv
Processo nº 01494.000269/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Linha de Distribuição Santa
Luzia/ Vitorino Freire 138 Kv"
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe de Sousa Soares
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, Altamira do Maranhão e Vitorino
Freire, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PARSEC Empreendimentos Eireli
Empreendimento: Pátio Logístico e Estocagem de Veículos
Processo nº: 01409.000524/2025-379
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Pátio
Logístico e Estocagem de Veículos
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN n° 001/2015: Nível III
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB
Empreendimento: Nova Marginal Pinheiros (Setor Oeste)
Processo nº 01506.000205/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova
Marginal Pinheiros
Arqueólogo Coordenador Geral e Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boa Vista Loteadora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento de Uso Misto Vista Verde, Município de Salto de
Pirapora/SP
Processo nº: 01506.001790/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Uso Misto
Vista Verde
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Iperó/SP
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Suiça Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.
Empreendimento: Condomínio Village Mogi
Processo nº 01506.001761/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Village
Mogi
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Coordenador de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar S. A
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II
Processo nº 01402.000276/2024-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Usinas Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica da Universidade Federal do
Vale do São Francisco- UNIVASF - Campus Serra da Capivara
Área de Abrangência: Município de Coronel José Dias, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística (SEINFRA) e CFA
Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda
Empreendimento: Pavimentação da PA-151 Lote IV, Trecho: Entr. Baião / Breu Branco
(Entr.PA-263), subtrecho: Km 100,00 / Km 137,00 (Entr.PA-263)
Processo n.º 01492.000455/2024-89
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação da
PA-151 Lote IV, Trecho: Entr. Baião / Breu Branco (Entr.PA-263), subtrecho: Km 100,00
/ Km 137,00 (Entr.PA-263), (salvamento de 1 sítio arqueológico- Sítio Arq. Rio Águas
Claras) Município de Breu Branco, Estado do Pará.
ArqueólogosCoordenadores:WagnerFernandodaVeigaeSilva;FranciscaDasChagasDeOliveiraBentes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia de Marabá (NAM) da Fundação
Casa Da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Breu Branco, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06(seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 84, de 18 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 45,
Autorização nº 01, publicada em 19/09/2025, Processo nº 01410.000123/2025-48, onde se
lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de
Castro Aquino", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo Penha Freitas de
Melo, Crisvanete de Castro Aquino, Talyta Pereira de Oliveira e Julia Letícia Evangelista
Monteiro".
Na Portaria nº 112, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 27,
Autorização nº 08, Processo nº 01506.000418/2025-55, publicada em 04/12/2025, onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello", leia-se: "Arqueólogos de Campo:
Alessandro De Bona Mello e Camila Loch".
Portaria nº 86, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 47,
Autorização nº 06, Processo nº: 01401.000153/2025-63, publicada em 26/09/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Talyta Pereira de Oliveira"
Na Portaria nº 59, de 14 de julho de 2025, Seção I, Anexo III, Página 30,
processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 15/07/2025, onde se lê "Lilianara Costa
Rocha", leia-se "YAGO BARBOSA COUTINHO,".