PORTARIA Nº 1.518, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 19/12/2025

251°06'54" e 5,033m, até o vértice M-108 de Latitude 0°25'14,90200" S e Longitude
65°00'50,07299" O; 224°43'45" e 5,536m, até o vértice M-109 de Latitude 0°25'15,02999"
S e Longitude 65°00'50,19899" O; 304°08'00" e 6,129m, até o vértice M-110 de Latitude
0°25'14,91800" S e Longitude 65°00'50,36299" O; 285°46'09" e 8,132m, até o vértice M-
111 de Latitude 0°25'14,84600" S e Longitude 65°00'50,61601" O; 236°00'30" e 6,377m,
até o vértice M-112 de Latitude 0°25'14,96200" S e Longitude 65°00'50,78698" O;
289°49'28" e 13,941m, até o vértice M?113 de Latitude 0°25'14,80799" S e Longitude
65°00'51,21099" O; 251°19'41" e 8,259m, até o vértice M-114 de Latitude 0°25'14,89399"
S e Longitude 65°00'51,46399" O; 279°43'40" e 26,141m, até o vértice M-115 de Latitude
0°25'14,75000" S e Longitude 65°00'52,29701" O; 284°50'26" e 18,815m, até o vértice M-
116 de Latitude 0°25'14,59299" S e Longitude 65°00'52,88501" O; 258°51'30" e 15,287m,
até o vértice M-117 de Latitude 0°25'14,68901" S e Longitude 65°00'53,37000" O;
278°08'19" e 16,247m, até o vértice M-118 de Latitude 0°25'14,61401" S e Longitude
65°00'53,88999" O; 218°42'22" e 13,152m, até o vértice M?119 de Latitude
0°25'14,94801" S e Longitude 65°00'54,15599" O; 281°43'59" e 17,502m, até o vértice M-
120 de Latitude 0°25'14,83202" S e Longitude 65°00'54,71001" O; 327°16'43" e 15,225m,
até o vértice M-121 de Latitude 0°25'14,41501" S e Longitude 65°00'54,97601" O; 8°45'31"
e 17,843m, até o vértice M-122 de Latitude 0°25'13,84102" S e Longitude 65°00'54,88801"
O; 339°24'21" e 10,206m, até o vértice M-123 de Latitude 0°25'13,53000" S e Longitude
65°00'55,00401" O; 306°40'31" e 8,947m, até o vértice M?124 de Latitude 0°25'13,35600"
S e Longitude 65°00'55,23598" O; 326°15'05" e 10,861m, até o vértice M-125 de Latitude
0°25'13,06199" S e Longitude 65°00'55,43101" O; 265°41'06" e 6,978m, até o vértice M-
126 de Latitude 0°25'13,07902" S e Longitude 65°00'55,65598" O; 314°14'29" e 9,026m,
até o vértice M-127 de Latitude 0°25'12,87399" S e Longitude 65°00'55,86500" O;
272°30'34" e 6,966m, até o vértice M-128 de Latitude 0°25'12,86401" S e Longitude
65°00'56,09000" O; 318°53'41" e 11,577m, até o vértice M?129 de Latitude
0°25'12,58001" S e Longitude 65°00'56,33601" O; 261°49'51" e 9,310m, até o vértice M-
130 de Latitude 0°25'12,62300" S e Longitude 65°00'56,63401" O; 316°33'49" e 15,523m,
até o vértice M-131 de Latitude 0°25'12,25600" S e Longitude 65°00'56,97900" O;
256°50'41" e 14,324m, até o vértice M-132 de Latitude 0°25'12,36200" S e Longitude
65°00'57,43001" O; 308°49'16" e 4,605m, até o vértice M-133 de Latitude 0°25'12,26800"
S e Longitude 65°00'57,54600" O; 247°15'40" e 9,624m, até o vértice M-134 de Latitude
0°25'12,38901" S e Longitude 65°00'57,83301" O; 275°31'22" e 13,051m, até o vértice
M?135 de Latitude 0°25'12,34802" S e Longitude 65°00'58,25301" O; 293°41'08" e
10,166m, até o vértice M-136 de Latitude 0°25'12,21500" S e Longitude 65°00'58,55400"
O; 267°56'04" e 8,573m, até o vértice M-137 de Latitude 0°25'12,22499" S e Longitude
65°00'58,83099" O; 301°15'07" e 8,286m, até o vértice M-138 de Latitude 0°25'12,08500"
S e Longitude 65°00'59,06001" O; 259°53'46" e 7,194m, até o vértice M-139 de Latitude
0°25'12,12602" S e Longitude 65°00'59,28900" O; 304°10'38" e 7,927m, até o vértice
M?140 de Latitude 0°25'11,98102" S e Longitude 65°00'59,50100" O; 233°39'30" e 7,985m,
até o vértice M-141 de Latitude 0°25'12,13499" S e Longitude 65°00'59,70901" O;
307°42'51" e 11,497m, até o vértice M-142 de Latitude 0°25'11,90599" S e Longitude
65°01'00,00302" O; 6°37'52" e 9,093m, até o vértice M-143 de Latitude 0°25'11,61200" S
e Longitude 65°00'59,96899" O; 314°47'36" e 7,454m, até o vértice M-144 de Latitude
0°25'11,44101" S e Longitude 65°01'00,13999" O; 264°35'53" e 11,121m, até o vértice M-
145 de Latitude 0°25'11,47499" S e Longitude 65°01'00,49799" O; 333°25'29" e 9,960m,
até o vértice M?146 de Latitude 0°25'11,18500" S e Longitude 65°01'00,64199" O;
303°12'15" e 23,217m, até o vértice M-147 de Latitude 0°25'10,77100" S e Longitude
65°01'01,26998" O; 288°13'04" e 6,676m, até o vértice M-148 de Latitude 0°25'10,70301"
S e Longitude 65°01'01,47499" O; 338°22'30" e 14,110m, até o vértice M-149 de Latitude
0°25'10,27601" S e Longitude 65°01'01,64301" O; 348°26'27" e 10,505m, até o vértice M-
150 de Latitude 0°25'09,94099" S e Longitude 65°01'01,71099" O; 342°49'29" e 22,957m,
até o vértice M?151 de Latitude 0°25'09,22701" S e Longitude 65°01'01,92999" O;
307°08'41" e 20,141m, até o vértice M-152 de Latitude 0°25'08,83101" S e Longitude
65°01'02,44899" O; 342°05'10" e 17,208m, até o vértice M-153 de Latitude 0°25'08,29799"
S e Longitude 65°01'02,62000" O; 323°41'46" e 54,504m, até o vértice M-154 de Latitude
0°25'06,86799" S e Longitude 65°01'03,66301" O; 295°42'15" e 28,458m, até o vértice M-
155 de Latitude 0°25'06,46601" S e Longitude 65°01'04,49199" O; 329°43'12" e 24,792m,
até o vértice M?156 de Latitude 0°25'05,76901" S e Longitude 65°01'04,89601" O;
281°35'41" e 18,628m, até o vértice M-157 de Latitude 0°25'05,64699" S e Longitude
65°01'05,48599" O; 314°19'50" e 18,943m, até o vértice M-158 de Latitude 0°25'05,21602"
S e Longitude 65°01'05,92399" O; 344°30'51" e 19,828m, até o vértice M-159 de Latitude
0°25'04,59401" S e Longitude 65°01'06,09500" O; 308°29'11" e 20,234m, até o vértice M-
160 de Latitude 0°25'04,18400" S e Longitude 65°01'06,60699" O; 299°48'44" e 13,738m,
até o vértice M?161 de Latitude 0°25'03,96159" S e Longitude 65°01'06,99234" O;
272°04'38" e 25,739m, até o vértice M-162 de Latitude 0°25'03,93100" S e Longitude
65°01'07,82400" O; 316°27'37" e 20,254m, até o vértice M-163 de Latitude 0°25'03,45299"
S e Longitude 65°01'08,27499" O; 289°05'31" e 131,024m, até o vértice M-164 de Latitude
0°25'02,05699" S e Longitude 65°01'12,27799" O; 288°33'23" e 164,278m, até o vértice M-
165 de Latitude 0°25'00,35401" S e Longitude 65°01'17,31299" O; 311°27'05" e 25,797m,
até o vértice M?166 de Latitude 0°24'59,79800" S e Longitude 65°01'17,93800" O;
335°08'37" e 76,342m, até o vértice M-167 de Latitude 0°24'57,54300" S e Longitude
65°01'18,97499" O; 315°29'03" e 23,519m, até o vértice M-168 de Latitude 0°24'56,99700"
S e Longitude 65°01'19,50799" O; 334°37'24" e 38,487m, até o vértice M-169 de Latitude
0°24'55,86500" S e Longitude 65°01'20,04100" O; 13°55'07" e 22,220m, até o vértice M-
170 de Latitude 0°24'55,16301" S e Longitude 65°01'19,86800" O; 7°07'28" e 33,099m, até
o vértice M-171 de Latitude 0°24'54,09401" S e Longitude 65°01'19,73500" O; 19°06'31" e
18,503m, até o vértice M-172 de Latitude 0°24'53,52499" S e Longitude 65°01'19,53902"
O; 24°12'31" e 30,454m, até o vértice M-173 de Latitude 0°24'52,62099" S e Longitude
65°01'19,13501" O; 25°33'38" e 17,983m, até o vértice M-174 de Latitude 0°24'52,09300"
S e Longitude 65°01'18,88401" O; 54°30'19" e 27,841m, até o vértice M-175 de Latitude
0°24'51,56702" S e Longitude 65°01'18,15099" O; 18°15'41" e 40,928m, até o vértice M-
176 de Latitude 0°24'50,30201" S e Longitude 65°01'17,73600" O; 10°02'46" e 57,801m,
até o vértice M?177 de Latitude 0°24'48,44951" S e Longitude 65°01'17,40952" O; deste
segue confrontando com Título Definitivo denominado PORTO DO JAVARY- GEA, com os
seguintes azimutes e distancias: 93°44'40" e 1.831,951m, até o vértice M-178 de Latitude
0°24'52,35885" S e Longitude 65°00'18,30444" O; 83°44'40" e 4.020,000m, até o vértice
M-179 de Latitude 0°24'38,13302" S e Longitude 64°58'09,09402" O; 305°44'40" e
4.260,000m, até o vértice M-180 de Latitude 0°23'17,10141" S e Longitude
65°00'00,86932" O; 304°44'40" e 400,000m, até o vértice M-181 de Latitude
0°23'09,67852" S e Longitude 65°00'11,49488" O; 67°14'40" e 1.000,000m, até o vértice
M-182 de Latitude 0°22'57,09504" S e Longitude 64°59'41,67548" O; 321°44'40" e
2.500,000m, até o vértice M-183 de Latitude 0°21'53,18272" S e Longitude
65°00'31,71028" O; 31°44'40" e 1.500,000m, até o vértice M?184 de Latitude
0°21'11,66708" S e Longitude 65°00'06,18418" O; 286°34'40" e 2.000,000m, até o vértice
M-185 de Latitude 0°20'53,07953" S e Longitude 65°01'08,15798" O; 299°14'40" e
200,000m, até o vértice M-186 de Latitude 0°20'49,89795" S e Longitude 65°01'13,79964"
O; 258°44'40" e 300,000m, até o vértice M-187 de Latitude 0°20'51,80190" S e Longitude
65°01'23,31327" O; deste segue confrontando com Terras da União/Faixa de Fronteira/AM,
com o seguinte azimute e distancia: 35°58'24" e 3.877,868m, até o vértice M?188 de
Latitude 0°19'09,66458" S e Longitude 65°00'09,64176" O; deste segue confrontando com
Território Indígena Yanomami, com os seguintes azimutes e distancias: 106°37'07" e
56,783m, até o vértice M-189 de Latitude 0°19'10,19354" S e Longitude 65°00'07,88260"
O; 108°24'45" e 53,914m, até o vértice M-190 de Latitude 0°19'10,74817" S e Longitude
65°00'06,22875" O; 111°35'23" e 55,115m, até o vértice M-191 de Latitude 0°19'11,40861"
S e Longitude 65°00'04,57188" O; 113°31'57" e 110,043m, até o vértice M-192 de Latitude
0°19'12,83942" S e Longitude 65°00'01,31005" O; 112°33'44" e 54,758m, até o vértice
M?193 de Latitude 0°19'13,52362" S e Longitude 64°59'59,67521" O; 109°57'08" e
54,534m, até o vértice M-194 de Latitude 0°19'14,12968" S e Longitude 64°59'58,01790"
O; 103°35'04" e 109,202m, até o vértice M-195 de Latitude 0°19'14,96524" S e Longitude
64°59'54,58602" O; 100°45'48" e 109,728m, até o vértice M-196 de Latitude
0°19'15,63295" S e Longitude 64°59'51,10072" O; 100°45'49" e 54,863m, até o vértice
M?197 de Latitude 0°19'15,96680" S e Longitude 64°59'49,35810" O; 96°58'32" e
692,191m, até o vértice M-198 de Latitude 0°19'18,70746" S e Longitude 64°59'27,14361"
O; 81°15'26" e 443,303m, até o vértice M-199 de Latitude 0°19'16,51692" S e Longitude
64°59'12,97634" O; 62°06'18" e 477,804m, até o vértice M-200 de Latitude 0°19'09,24314"
S e Longitude 64°58'59,32106" O; 79°41'34" e 600,910m, até o vértice M-201 de Latitude
0°19'05,74702" S e Longitude 64°58'40,20450" O; 58°43'29" e 708,385m, até o vértice
M?202 de Latitude 0°18'53,77988" S e Longitude 64°58'20,62616" O; 74°50'23" e
636,414m, até o vértice M-203 de Latitude 0°18'48,36604" S e Longitude 64°58'00,76375"
O; 59°45'41" e 134,364m, até o vértice M-204 de Latitude 0°18'46,16415" S e Longitude
64°57'57,00999" O; 28°26'43" e 325,997m, até o vértice M-205 de Latitude 0°18'36,83466"
S e Longitude 64°57'51,98757" O; 56°18'11" e 263,427m, até o vértice M-206 de Latitude
0°18'32,07868" S e Longitude 64°57'44,90022" O; 71°41'55" e 237,101m, até o vértice
M?207 de Latitude 0°18'29,65647" S e Longitude 64°57'37,62121" O; 303°11'03" e
217,387m, até o vértice M-208 de Latitude 0°18'25,78235" S e Longitude 64°57'43,50310"
O; 288°26'08" e 672,450m, até o vértice M-209 de Latitude 0°18'18,85640" S e Longitude
64°58'04,12873" O; 307°03'58" e 539,901m, até o vértice M-210 de Latitude
0°18'08,26118" S e Longitude 64°58'18,05638" O; 294°20'48" e 150,346m, até o vértice
M?211 de Latitude 0°18'06,24284" S e Longitude 64°58'22,48489" O; 294°59'22" e
62,876m, até o vértice M-212 de Latitude 0°18'05,37788" S e Longitude 64°58'24,32741"
O; 342°33'54" e 456,120m, até o vértice M-213 de Latitude 0°17'51,21212" S e Longitude
64°58'28,74372" O; 319°45'45" e 191,813m, até o vértice M-214 de Latitude
0°17'46,44514" S e Longitude 64°58'32,74908" O; 335°34'42" e 354,973m, até o vértice
M?215 de Latitude 0°17'35,92345" S e Longitude 64°58'37,49256" O; 347°06'14" e
392,983m, até o vértice M-216 de Latitude 0°17'23,45371" S e Longitude 64°58'40,32627"
O; 338°42'28" e 307,860m, até o vértice M-217 de Latitude 0°17'14,11602" S e Longitude
64°58'43,93926" O; 352°29'08" e 676,618m, até o vértice M-218 de Latitude
0°16'52,28025" S e Longitude 64°58'46,79662" O; 329°36'24" e 118,458m, até o vértice
M?219 de Latitude 0°16'48,95392" S e Longitude 64°58'48,73385" O; 306°43'49" e
248,203m, até o vértice M-220 de Latitude 0°16'44,12109" S e Longitude 64°58'55,16492"
O; 335°04'22" e 329,322m, até o vértice M-221 de Latitude 0°16'34,39927" S e Longitude
64°58'59,65108" O; 355°52'08" e 288,503m, até o vértice M-222 de Latitude
0°16'25,03260" S e Longitude 64°59'00,32155" O; 343°02'05" e 300,895m, até o vértice
M?223 de Latitude 0°16'15,66404" S e Longitude 64°59'03,15884" O; 16°38'54" e
598,475m, até o vértice M-224 de Latitude 0°15'57,00081" S e Longitude 64°58'57,61192"
O; 6°00'20" e 192,541m, até o vértice M-225 de Latitude 0°15'50,76798" S e Longitude
64°58'56,95958" O; 348°46'40" e 225,298m, até o vértice M-226 de Latitude
0°15'43,57438" S e Longitude 64°58'58,37613" O; 330°43'03" e 185,848m, até o vértice
M?227 de Latitude 0°15'38,29745" S e Longitude 64°59'01,31441" O; 323°10'12" e
293,383m, até o vértice M-228 de Latitude 0°15'30,65271" S e Longitude 64°59'06,99954"
O; 312°05'52" e 398,744m, até o vértice M-229 de Latitude 0°15'21,94988" S e Longitude
64°59'16,56454" O; 293°22'13" e 493,436m, até o vértice M-230 de Latitude
0°15'15,57644" S e Longitude 64°59'31,20894" O; 305°23'44" e 313,952m, até o vértice
M?231 de Latitude 0°15'09,65595" S e Longitude 64°59'39,48283" O; 336°27'28" e
37,501m, até o vértice M-232 de Latitude 0°15'08,53679" S e Longitude 64°59'39,96697"
O; 266°09'58" e 29,073m, até o vértice M-233 de Latitude 0°15'08,59993" S e Longitude
64°59'40,90490" O; 266°27'27" e 251,544m, até o vértice M-234 de Latitude
0°15'09,10457" S e Longitude 64°59'49,02255" O; 252°45'29" e 509,088m, até o vértice
M?235 de Latitude 0°15'14,01391" S e Longitude 65°00'04,74383" O; 271°05'46" e
532,205m, até o vértice M-236 de Latitude 0°15'13,67983" S e Longitude 65°00'21,94826"
O; 277°20'47" e 59,303m, até o vértice M-237 de Latitude 0°15'13,43271" S e Longitude
65°00'23,84990" O; 277°20'41" e 59,302m, até o vértice M-238 de Latitude 0°15'13,18565"
S e Longitude 65°00'25,75150" O; 277°20'44" e 59,303m, até o vértice M-239 de Latitude
0°15'12,93856" S e Longitude 65°00'27,65314" O; 277°36'59" e 118,582m, até o vértice
M?240 de Latitude 0°15'12,42637" S e Longitude 65°00'31,45331" O; 282°00'58" e
59,284m, até o vértice M-241 de Latitude 0°15'12,02434" S e Longitude 65°00'33,32805"
O; 285°30'00" e 59,490m, até o vértice M-242 de Latitude 0°15'11,50657" S e Longitude
65°00'35,18147" O; 287°35'41" e 119,230m, até o vértice M-243 de Latitude
0°15'10,33286" S e Longitude 65°00'38,85595" O; 286°35'26" e 59,279m, até o vértice
M?244 de Latitude 0°15'09,78163" S e Longitude 65°00'40,69271" O; 283°15'25" e
75,297m, até o vértice M-245 de Latitude 0°15'09,21922" S e Longitude 65°00'43,06227"
O; 279°35'35" e 42,976m, até o vértice M-246 de Latitude 0°15'08,98588" S e Longitude
65°00'44,43233" O; 276°29'25" e 61,750m, até o vértice M-247 de Latitude 0°15'08,75837"
S e Longitude 65°00'46,41602" O; 271°21'47" e 62,170m, até o vértice M-248 de Latitude
0°15'08,70992" S e Longitude 65°00'48,42554" O; 264°07'16" e 61,088m, até o vértice
M?249 de Latitude 0°15'08,91328" S e Longitude 65°00'50,39032" O; 254°09'26" e
59,459m, até o vértice M-250 de Latitude 0°15'09,44134" S e Longitude 65°00'52,23982"
O; 243°04'12" e 42,892m, até o vértice M-251 de Latitude 0°15'10,07346" S e Longitude
65°00'53,47634" O; 238°23'49" e 256,581m, até o vértice M-252 de Latitude
0°15'14,44894" S e Longitude 65°01'00,54263" O; 3°39'23" e 20.287,950m, até o vértice
M-253 de Latitude 0°04'15,42195" S e Longitude 65°00'18,64501" O; 3°39'11" e
10.375,042m, até o vértice M-254 de Latitude 0°01'21,60238" N e Longitude
64°59'57,26670" O; 3°43'54" e 39.613,372m, até o vértice M-255 de Latitude
0°22'48,31755" N e Longitude 64°58'34,06193" O; 17°00'10" e 5.105,119m, até o vértice
M-256 de Latitude 0°25'27,24227" N e Longitude 64°57'45,83116" O; 59°00'05" e
2.524,794m, até o vértice M-257 de Latitude 0°26'09,58701" N e Longitude
64°56'35,86392" O; 19°31'17" e 13.089,994m, até o vértice M-258 de Latitude
0°32'51,23768" N e Longitude 64°54'14,54130" O; 34°29'43" e 3.208,549m, até o vértice
M-259 de Latitude 0°34'17,33810" N e Longitude 64°53'15,81027" O; 51°25'45" e
8.141,030m, até o vértice M-260 de Latitude 0°37'02,63976" N e Longitude
64°49'50,04223" O; 52°07'45" e 1.076,148m, até o vértice M-261 de Latitude
0°37'24,15518" N e Longitude 64°49'22,57854" O; 67°03'42" e 8,639m, até o vértice M-262
de Latitude 0°37'24,26488" N e Longitude 64°49'22,32130" O; 38°38'18" e 10,383m, até o
vértice M-263 de Latitude 0°37'24,52896" N e Longitude 64°49'22,11174" O; 51°47'15" e
740,853m, até o vértice M-264 de Latitude 0°37'39,45417" N e Longitude 64°49'03,29294"
O; 51°13'39" e 805,773m, até o vértice M-265 de Latitude 0°37'55,88793" N e Longitude
64°48'42,98357" O; 60°46'02" e 2.082,617m, até o vértice M-266 de Latitude
0°38'29,01818" N e Longitude 64°47'44,22437" O; 60°46'11" e 4.208,496m, até o vértice
M-267 de Latitude 0°39'35,96307" N e Longitude 64°45'45,48078" O; 60°46'43" e
2.087,963m, até o vértice M-268 de Latitude 0°40'09,16769" N e Longitude
64°44'46,56241" O; 62°15'54" e 1.983,244m, até o vértice M-269 de Latitude
0°40'39,23561" N e Longitude 64°43'49,80472" O; 60°54'34" e 3.194,128m, até o vértice
M-270 de Latitude 0°41'29,82553" N e Longitude 64°42'19,55556" O; 60°53'57" e
823,175m, até o vértice M-271 de Latitude 0°41'42,86770" N e Longitude 64°41'56,29912"
O; 60°57'54" e 1.241,197m, até o vértice M-272 de Latitude 0°42'02,49237" N e Longitude
64°41'21,21004" O; 60°53'50" e 2.064,396m, até o vértice M-273 de Latitude
0°42'35,20241" N e Longitude 64°40'22,88677" O; 90°01'44" e 5.707,109m, até o vértice
M-274 de Latitude 0°42'35,17481" N e Longitude 64°37'18,31148" O; 82°23'34" e
2.071,692m, até o vértice M-275 de Latitude 0°42'44,12714" N e Longitude
64°36'11,90188" O; 66°09'27" e 4.094,032m, até o vértice M-276 de Latitude
0°43'38,04966" N e Longitude 64°34'10,80992" O; 64°04'51" e 5.867,807m, até o vértice
M-277 de Latitude 0°45'01,61651" N e Longitude 64°31'20,14582" O; 63°16'34" e
7.555,424m, até o vértice M-278 de Latitude 0°46'52,31578" N e Longitude
64°27'41,91331" O; 89°40'40" e 4.464,663m, até o vértice M-279 de Latitude
0°46'53,18347" N e Longitude 64°25'17,50650" O; 85°22'48" e 150,449m, até o vértice
M?280 de Latitude 0°46'53,57968" N e Longitude 64°25'12,65614" O; 90°00'04" e
1.855,829m, até o vértice M-281 de Latitude 0°46'53,59889" N e Longitude
64°24'12,62862" O, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 63° WGr , tendo como
datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção UTM.
Art. 2º Determinar à Divisão de Governança da Terra, da Superintendência
Regional do Amazonas - SR(15)AM, a adoção das medidas subsequentes, com vistas à
realização da matrícula da aludida área em nome da União, perante a Serventia do
Registro Público de Santa Isabel do Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro,
estado do Amazonas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI