INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS
PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018.
. .NUTRIENTES
. .Fibras alimentares .CAS
. .Farinha de mandioca com alto teor de fibras .-
. .Lipídeos .CAS
. .Óleo de atum refinado .-
. .MINERAIS
. .Magnésio .CAS
. .Magnésio Citrato Malato .-
. .VITAMINAS
. .Niacina .CAS
. .Mononucleotídeo de beta-nicotinamidax .1094-61-7
. .Vitamina B 12 .CAS
. .Chlorella sorokiniana em póx .
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Alfa-glucana .CAS
. .Extrato Aquoso de Cogumelo Shiitake (Lentinula edodes) .-
. .Boro .CAS
. .Frutoborato de cálcio .-
. .Glucosamina .CAS
. .Sulfato de glucosamina com cloreto de potássio .-
. .Oleuropeína .CAS
. .Extrato seco de folha da oliva (Olea Europea L.) contendo pelo menos 40% de oleuropeína .-
. .Oligopeptídeos de colágeno .CAS
. .Oligopeptídeos de colágeno .-
. .Quercetina .CAS
. .Quercetina .-
. .Ramnogalacturonano .CAS
. .Hidrolisado de pectina de cenoura (Daucus carota sativus) rico em ramnogalacturonano (cRG-I) .-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Bacillus subtilis subsp. inaquosorum DE111 .-
. .Bifidobacterium lactis NCC 2818 .-
. .Bifidobacterium longum subsp. longum BB536 .-
. .Lactobacillus plantarum DR-7 .-
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM 26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS 145621) .-
ANEXO II
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018.
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Lactoferrina .CAS
. .Lactoferrina bovina .-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM 26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS 145621) .
ANEXO III
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS
PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018.
. Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6 meses .7 a 11
meses
.1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Extrato Aquoso de Cogumelo Shiitake (Lentinula
edodes)xi
.mg .NA .NA .NA .NA .NA .600 .NA .NA
. .Hidrolisado de pectina de cenoura (Daucus carota
sativus) rico em ramnogalacturonano (cRG-I)xi
.mg .NA .NA .NA .NA .NA .300 .NA .NA
. .Lactoferrina .mg .48 .48 .48 .100 .100 .200 .150 .NA
. .Luteína .mg .NA .NA .NA .NA .NE .NE .NA .NA
. .Oleuropeína .mg .NA .NA .NA .NA .NA .150 .NA .NA
. .Oligopeptídeos de colágeno .g .NA .NA .NA .NA .NA .1,5 .NA .NA
. .Quercetina .mg .NA .NA .NA .NA .NA .NE .NA .NA
. Probióticos Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6 meses .7 a 11
meses
.1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Bacillus subtilis subsp. inaquosorum DE111 .UFC .NA .NA .NA .NA .NA .1 x 109 .NA .NA
. .Bifidobacterium lactis NCC 2818 .UFC .1 x 109 .1 x 109 .1 x 109 .NA .NA .1 x 109 .1 x 109 .NA
. .Bifidobacterium longum subsp. longum BB536 .UFC .NA .NA .NA .NA .NA .2 x 109 .NA .NA
. .Lactobacillus plantarum DR-7 .UFC .NA .NA .NA .NA .NA .1 x 109 .NA .NA
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM
26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS
145621)
.UFC .2,5 x 108,
sendo 1,25 x
108 UFC para
cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x 1010
UFC para cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x 1010
UFC para cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x
1010 UFC para
cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x
1010 UFC para
cada
linhagem
.NA .NA .NA
ANEXO IV
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO