DESPACHO STM-ANP Nº 1.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/12/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidaspelaPortariaANPnº265,de10desetembrode2020,emcumprimentoàResolução
ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento
e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista
o que consta no Processo ANP nº 48610.204421/2025-12, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a atualização de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, cujo credenciamento foi formalizado conforme
consta no processo ANP nº 48610.204421/2025-12. O escopo do credenciamento da referida
unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1159/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
. .CNPJ/MF .34.927.285/0001-22
. .PROCESSO ANP .48610.204421/2025-12
. .LOCALIZAÇÃO .Macapá / AP
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª,
4ª GERAÇÃO)
.PROCESSOS DE PRODUÇÃO
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E
EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
AMANDA DUARTE GONDIM

Empresas citadas