ATO Nº 19.562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/12/2025

ATO Nº 19.562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.003778/2025-22. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SANTA BARBARA RADIODIFUSAO LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.873.325/0001-77, no município
de Ilhabela/SP, até 23/12/2025, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas