ATO Nº 18.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53524.005411/2018-86. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ nº
30.459.275/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.323 - Processo nº 53500.107252/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 19.324 - Processo nº 53500.107253/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 19.326 - Processo nº 53500.107255/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 19.327 - Processo nº 53500.107256/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.378 - Processo nº 53500.103253/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barreiras/BA.
Nº 19.379 - Processo nº 53115.032921/2025-77. Outorgar autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUIOMARENSE, CNPJ
08.900.816/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Senador Guiomard, estado do Acre.
Nº 19.380 - Processo nº 53500.078108/2025-08. Expede autorização à PROVERNET PLAY
SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 35.517.480/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.381 - Processo nº 53500.094711/2025-29. Expede autorização à NDX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.574.043/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.382 - Processo nº 53500.094674/2025-59. Expede autorização à VISIONET FIBRA - LTDA,
CNPJ/MF nº 35.801.514/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.383 - Processo nº 53500.094634/2025-15. Expede autorização à MB COSME
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.616.487/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.384 - Processo nº 53500.094504/2025-74. Expede autorização à THF SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA E INSTALACOES DE REDES TELEFONICAS LTDA, CNPJ/MF
nº 38.129.073/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.385 - Processo nº 53500.094627/2025-13. Expede autorização à LUSIVAN LICINIO
FERREIRA, CNPJ/MF nº 17.979.026/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.397 - Processo nº 53500.074798/2025-18. Expede autorização à ALCANCE
DIGITAL TELECOM & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.942.369/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.400 - Processo nº 53500.089528/2025-10. Expede autorização à BRASCOOPER -
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 36.891.302/0002-25, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.402 - Processo nº 53500.093887/2025-63. Expede autorização à ECONET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.433.811/0001-78, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.403 - Processo nº 53500.091295/2025-15. Expede autorização à M A SALES -
INTERNET, CNPJ/MF nº 50.578.975/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.426 - Processo nº 53500.092521/2025-77. Expede autorização à 50.564.082
DERICK CLARAVAL LIRA DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 50.564.082/0001-75, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.429 - Processo nº 53500.091057/2025-00. Expede autorização à ALCIBELLE DA SILVA
DAMIAO, CNPJ/MF nº 20.145.756/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.430 - Processo nº 53500.094810/2025-19. Expede autorização à EVALDO VIEIRA
COSTA, CNPJ/MF nº 44.506.175/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.438 - Processo nº 53500.093071/2025-30. Expede autorização à WINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.851.499/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.442 - Processo nº 53500.081904/2025-10. Expede autorização à JOSE L F DA
COSTA COM. REPRESENTACOES, CNPJ/MF nº 10.733.334/0001-28, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.445 - Processo nº 53500.087805/2025-41. Expede autorização à V S DE OLIVEIRA
COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 30.713.188/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº19.449-Processonº53500.091342/2025-12.ExpedeautorizaçãoàGSMNETPROTEGELTDA,
CNPJ/MF nº 39.807.849/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.450 - Processo nº 53500.093430/2025-59. Expede autorização à R20 TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.269.146/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.452 - Processo nº 53500.094074/2025-91. Expede autorização à IT3 SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 19.787.222/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.453 - Processo nº 53500.086331/2025-11. Expede autorização à SEBASTIAO DA
SILVA FONSECA FILHO, CNPJ/MF nº 24.380.493/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.454 - Processo nº 53500.091753/2025-16. Expede autorização à S. I. DA SILVA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 19.453.137/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.459 - Processo nº 53500.092725/2025-16. Expede autorização à
KIKONECTTELECOM TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
28.616.438/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.460 - Processo nº 53500.091873/2025-13. Expede autorização à EDA INFO
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.535.009/0001-
32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.461 - Processo nº 53500.084462/2025-63. Expede autorização à FIBERNET
INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.702.741/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.462 - Processo nº 53500.082807/2025-44. Expede autorização à WS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.737.929/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.463 - Processo nº 53500.091501/2025-89. Expede autorização à ATEL
PROVEDORES INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.087.605/0001-65, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.465 - Processo nº 53500.091976/2025-75. Expede autorização à F. J. CASTILHO
- ELETRONICOS, CNPJ/MF nº 07.847.713/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.467 - Processo nº 53500.091304/2025-60. Expede autorização à SAS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.280.317/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.468 - Processo nº 53500.089110/2025-02. Expede autorização à GINO NET SEU
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.466.645/0001-67, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.469 - Processo nº 53500.053208/2025-13. Expede autorização à D R DOS SANTOS
PINHEIRO, CNPJ/MF nº 45.003.946/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.471 - Processo nº 53500.092670/2025-36. Expede autorização à ART CONECT
TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.818.975/0001-43, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.473 - Processo nº 53500.075318/2025-36. Expede autorização à KLESSIO GRENNE DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 28.246.334/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.484 - Processo nº 53500.087888/2025-7. Expede autorização à A OLIVEIRA DE
ANDRADE, CNPJ/MF nº 63.139.112/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.687 - Processo nº 53500.108257/2025-09. Autorizar a Embaixada da República do
Paraguai a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Santiago Peña Palacios, Presidente da República do Paraguai, em Foz do
Iguaçu/PR, no período de 20/12/2025 a 20/12/2025
Nº 19.688 - Processo nº 53500.108236/2025-85. Autoriza a Embaixada da República
Argentina a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Javier Gerardo Milei, Presidente da República Argentina, em Foz do
Iguaçu/PR, no período de 20/12/2025 a 20/12/2025.
Nº 19.703 - Processo nº 53500.107717/2025-73. Autoriza Tukason Locação de Som e Luz
EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 10/01/2026 a 22/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente