ANEXO I GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS USINAS EÓLICAS DEFINIDAS NO PMI . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Empreendimento .GFrevisada (MWmed) . .EOL.CV.RN.049664-2.01 .Ventos de São Rafael 01 .33,4 . .EOL.CV.RN.049665-0.01 .Ventos de São Rafael 02 .33,0 . .EOL.CV.RN.049666-9.01 .Ventos de São Rafael 03 .32,7 . .EOL.CV.RN.049667-7.01 .Ventos de São Rafael 04 .33,3 . .EOL.CV.RN.049668-5.01 .Ventos de São Rafael 05 .32,2 . .EOL.CV.RN.049669-3.01 .Ventos de São Rafael 06 .33,3 . .EOL.CV.RN.049670-7.01 .Ventos de São Rafael 07 .35,5 . .EOL.CV.RN.049671-5.01 .Ventos de São Rafael 08 .37,2 . .EOL.CV.RN.050016-0.01 .Ventos de São Rafael 10 .31,5 ANEXO II . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Empreendimento .Ato .Publicação . .EOL.CV.RN.049664-2.01 .Ventos de São Rafael 01 Anexo I da PORTARIA Nº 2.730/SNTEP/MME, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, edição 23, seção 1, página 45 . .EOL.CV.RN.049665-0.01 .Ventos de São Rafael 02 . .EOL.CV.RN.049666-9.01 .Ventos de São Rafael 03 . .EOL.CV.RN.049667-7.01 .Ventos de São Rafael 04 . .EOL.CV.RN.049668-5.01 .Ventos de São Rafael 05 . .EOL.CV.RN.049669-3.01 .Ventos de São Rafael 06 . .EOL.CV.RN.049670-7.01 .Ventos de São Rafael 07 . .EOL.CV.RN.049671-5.01 .Ventos de São Rafael 08 . .EOL.CV.RN.050016-0.01 .Ventos de São Rafael 10 . .
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 18/12/2025