PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto
n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30
de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do
Rio Grande do Sul.
I - BRUNA COSTA ROSSOTTI - CRMV 22594-RS;
II - CAMILA ZAPPE RODRIGUES - CRMV 24236-RS;
III - RAFAELA MASCARENHAS DE SOUZA ONOFRIO - CRMV 22085-RS;
IV - SABINE KASINGER - CRMV 8957-RS; e
V - SOFIA DIAS DA COSTA LEMOS - CRMV 24035-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA