Valor Aprovado: R$ 2.459.229,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Escola de Música da OSP oferece formação musical gratuita a 100 crianças e jovens de Piracicaba, priorizando alunos da rede pública. Por meio de aulas de instrumentos, canto coral e prática orquestral, o projeto promove inclusão social, desenvolvimento humano e acesso à cultura. Com duração de 24 meses e apresentações abertas à comunidade, a iniciativa fortalece o legado da Orquestra Sinfônica de Piracicaba e consolida a cidade como polo de excelência artística e educacional.Mais do que formar músicos, a Escola busca transformar vidas por meio da arte, estimulando disciplina, sensibilidade e cooperação. O projeto cria oportunidades reais de futuro, aproximando os jovens do universo profissional da música e valorizando a cultura local. Assim, a OSP reafirma seu compromisso com a democratização do ensino musical e o desenvolvimento social de Piracicaba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515468 - CRIAR & TOCAR ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE CNPJ/CPF: 61.705.877/0030-07 Processo: 01400042756202542 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 627.023,79 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um ciclo de ações formativas, apresentações e aquisição de instrumentos, todas as ações relativas ao campo musical voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515474 - Cultura em Movimento - Novos Territórios ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA CNPJ/CPF: 05.919.155/0001-40 Processo: 01400042762202508 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 799.821,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Movimento" propõe oficinas artísticas para participantes acima de 12 anos, com duração de dois semestres, apresentações culturais itinerantes, saídas pedagógicas e um festival de encerramento. A iniciativa valoriza a construção histórica dos territórios da cidade de São Paulo e promove o acesso à cultura por meio da formação, fruição e valorização da diversidade artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515480 - Festival Conecta Amazônia FRANCISCA MARINA DOS SANTOS DUTRA CNPJ/CPF: ***.648.233-** Processo: 01400042768202577 Cidade: Caxias - MA; Valor Aprovado: R$ 493.201,41 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Conecta Amazônia _ Arte, Som e Ancestralidade propõe um percurso cultural e educativo baseado emquatro eixos integradores - criação artística, formação cultural, sustentabilidade ambiental e memória coletiva. Oprojeto busca valorizar as identidades amazônicas, promover o intercâmbio entre artistas e comunidades e difundirpráticas culturais acessíveis e sustentáveis que fortalecem a Amazônia como território de arte, conhecimento efuturo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515513 - Projeto Banda Liceu Noroeste-Evolução 2 ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE CNPJ/CPF: 24.057.478/0001-16 Processo: 01400042803202558 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 503.401,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Banda Liceu Noroeste se refere à realização de aulas de formação musical com crianças, adolescentes e jovens, realização de apresentações e aquisição de instrumentos musicais. Haverá ações formativas culturais presenciais e gratuitas, destinadas a alunos e professores de instituições de qualquer nível ensino de interessado na arte e cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515529 - 33ª EXPOTCHE ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.303.664/0001-92 Processo: 01400042819202561 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.421.033,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização da Programação Artística e Cultural da 33ª edição da EXPOTCHÊ, maior festival de tradições gaúchas realizado fora do Rio Grande do Sul, com apresentações musicais, danças típicas, exposições de artes visuais, exibição audiovisual, gastronomia típica e mostra literária. O evento ocorrerá no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília/DF, de 04 a 14 de junho de 2026, com duração de 10 dias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515531 - IV Jazz na Villa 40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS CNPJ/CPF: 40.604.345/0001-79 Processo: 01400042821202530 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 437.481,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da quarta edição do festival "Jazz na Villa 2026", que inclui apresentações musicais, showcases de artistas locais e um ciclo de atividades formativas com oficinas, palestras e roda de conversa. A proposta visa difundir o jazz em perspectiva afro-diaspórica, com acesso inteiramente gratuito e disponibilização de registros audiovisuais online. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515532 - Festival Cultura, Movimento, Saúde REINALDO DE MAYO ZORZETTI CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95 Processo: 01400042824202573 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 1.123.998,26 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultura Movimento Saúde é um projeto cultural com forte dimensão social, que articula práticas artísticas, esportivas e educativas como ferramentas para a promoção do bem-estar, da cidadania e da valorização dos territórios. Estruturado no campo da cultura e das artes integradas, o projeto utiliza atividades culturais como ponto de partida para mobilizar a comunidade em torno de ações que envolvem caminhadas, corridas, oficinas e apresentações artísticas gratuitas em espaços públicos.Por meio de uma programação diversa e acessível, o Festival promove experiências coletivas que integram manifestação cultural, prática esportiva e saúde preventiva, estimulando hábitos saudáveis e o convívio social. A cultura, aqui, não é apenas um componente decorativo do evento, mas sim o eixo central de mobilização comunitária, formação de público e fortalecimento de vínculos identitários.Inspirado em experiências anteriores de caminhadas e corridas realizadas por marcas locais, o projeto ganha agora um novo formato, ampliando sua proposta para um circuito regional com etapas nas cidades de Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha, no interior da Bahia. Em cada etapa, o evento oferecerá atividades culturais, oficinas artísticas, rodas de conversa, provas esportivas acessíveis, ações de saúde e voltadas à população local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515533 - BRASIL - ITALIA INTERCAMBIO CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL COLIBRI- ASCOL CNPJ/CPF: 07.886.535/0001-50 Processo: 01400042825202518 Cidade: Rio dos Cedros - SC; Valor Aprovado: R$ 1.029.604,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "BRASIL - ITALIA INTERCÂMBIO CULTURAL" propõe a realização de uma ação de intercâmbio artístico e musical entre a Associação Cultural Colibri (ASCOL) de Rio dos Cedros/SC e grupos corais italianos da Província de Trento. A proposta valoriza o patrimônio imaterial trazido pelos imigrantes trentinos, amplia a difusão da música coral brasileira e fomenta a diplomacia cultural, a formação artística e o diálogo internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515588 - RECITAL BRAVO - CULTURA EM MOVIMENTO BRAVO SOLUCOES ACUSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 55.293.771/0001-06 Processo: 01400042887202520 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 367.073,30 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Recital Bravo _ Cultura em movimento visa a organização e apresentação musical dos alunos da Escola de Música proponente por meio de dois eventos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515590 - Gravação: Bar dos Bão TERRIVEL MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 23.255.549/0001-22 Processo: 01400042889202519 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 1.491.644,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bar dos Bão" consiste na gravação e produção audiovisual itinerante da dupla Luiz Henrique & Léo, registrada em cinco cidades brasileiras (Birigui, Araçatuba, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio e Londrina). A iniciativa propõe shows temáticos em formato de bar, reunindo artistas regionais e valorizando a música sertaneja raiz e contemporânea, resultando em um DVD e série audiovisual distribuídos gratuitamente e em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515591 - "Sublime Tom Mageense - A Prata da Casa" HELIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: ***.928.957-** Processo: 01400042890202543 Cidade: Magé - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sublime Tom Mageense _ A Prata da Casa" é um intensivão de formação instrumental gratuita para crianças e adolescentes de Magé, com aulas de seis instrumentos musicais, realizadas duas vezes por semana durante seis meses. O programa culmina em quatro apresentações públicas de encerramento, valorizando músicos locais e promovendo a cultura mageense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515592 - FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO 60.035.957 NATALIA GOMES SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 60.035.957/0001-03 Processo: 01400042892202532 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 199.937,43 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO consiste na realização de um evento gratuito de dois dias na cidade de Salgueiro-PE, reunindo artistas locais, regionais e nacionais do forró pé de serra. O festival visa promover o acesso à cultura, valorizar os talentos da região e preservar este gênero musical como patrimônio imaterial. Todas as apresentações contarão com medidas de acessibilidade, incluindo rampas, banheiros adaptados e tradução em Libras, e serão transmitidas ao vivo por uma plataforma de streaming gratuita, ampliando seu alcance. O projeto é realizado com recursos da Lei Rouanet, em conformidade com a IN 23/2025. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515595 - 21º Festival Se Rasgum SE RASGUM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.185.350/0001-72 Processo: 01400042895202576 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.041.430,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 21ª edição do Festival Se Rasgum com programação de shows de artistas regionais amazônicos em sua maioria, sendo programação gratuita e paga a preços populares, além de atividades formativas com painéis, workshops, rodadas de negócios e showcases de novos artistas amazônicos. Inclui também uma Feira Criativa e de Gastronomia Regional dentro da sua programação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515597 - CelebraMar 2026 - Festa Popular à Iemanjá ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE CIDREIRA CNPJ/CPF: 04.617.265/0001-94 Processo: 01400042897202565 Cidade: Cidreira - RS; Valor Aprovado: R$ 119.047,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da edição de 2026 de uma festa popular em celebração ao Dia de Iemanjá intitulada "CelebraMar", englobando oficinas e apresentações musicais, procissão e premiações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515601 - CONEXÃO VAL PINHEIRO D M F DA GRACA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.159.460/0001-86 Processo: 01400042904202529 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 805.686,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Conexão Val Pinheiro propõe apresentações musicais itinerantes de música sertaneja, nas regiões Centro Oeste e Sudeste do Brasil, em cidades de São Paulo e Goiânia. Os Espetáculos Musicais serão gratuitos, com foco na valorização da cultura popular regional, intercâmbio musical e democratização do acesso à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515636 - Saloon BBQ DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 21.994.141/0001-47 Processo: 01400042947202512 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 865.458,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Saloon BBQ, o maior evento de Churrasco da região Serrana do Rio, busca expandir sua presença, atraindo visitantes de outras regiões do Brasil e promovendo Petrópolis ainda mais como um destino gastronômico de referência. Além disso, o evento tem como objetivo fomentar o turismo local, gerando mais empregos temporários e impulsionando o comércio local. Nossa missão é criar uma plataforma que celebre a cultura do churrasco e da cerveja, ao mesmo tempo em que promove conexões entre marcas, consumidores e a comunidade local. É um evento voltado para toda família. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515637 - Fernandinho Show FERNANDO LUIZ BERNARDI CNPJ/CPF: ***.840.620-** Processo: 01400042949202501 Cidade: Lagoa Vermelha - RS; Valor Aprovado: R$ 497.846,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fernandinho Show realizará um evento cultural, com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional e cultutal! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515638 - Marquinhos de Oswaldo Cruz INSTITUTO GAMBIARRA CNPJ/CPF: 18.290.753/0001-44 Processo: 01400042950202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 585.200,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de quatro apresentações do show de Marquinhos de Oswaldo Cruz, artista fundamental na preservação do samba tradicional carioca. Cada show será uma celebração da riqueza cultural e histórica do samba, com ênfase na manutenção de suas raízes como patrimônio imaterial. Através de suas letras e ritmos, Marquinhos resgata a essência do samba de roda, o samba de raiz, e o legado dos grandes mestres do gênero. O projeto visa não só promover a música, mas também educar e sensibilizar o público sobre a importância de manter vivas essas tradições, fundamentais para a identidade cultural do Rio de Janeiro e do Brasil. As apresentações serão realizadas em espaços públicos acessíveis, incentivando a formação de plateias conscientes e apreciadoras do samba como patrimônio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515643 - Um Tributo ao Samba Reggae M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74 Processo: 01400042956202503 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 610.087,51 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto celebra o samba reggae por meio de atividades culturais inovadoras, como Mapping e sonorização 3D, que proporcionarão uma experiência imersiva ao público na Praça das Artes, no Pelourinho. Haverá também workshops conduzidos por mestres do samba reggae e líderes dos blocos afro, focando em percussão e temas culturais. O projeto inclui shows com blocos afro, um cortejo pelas ruas do Pelourinho e debates no Solar Ferrão, ressaltando a importância histórica e social do samba reggae na cultura afro-brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515649 - Festival Revival Para Todos THASSIA SILVA RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.051.636-** Processo: 01400042962202552 Cidade: Cambuí - MG; Valor Aprovado: R$ 199.145,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Revival pra Todos é um evento gratuito em Cambuí-MG que celebra a música, o teatro e a convivência comunitária. Com atrações musicais, apresentação teatral e feira de economia criativa, o festival promove arte, sustentabilidade e acessibilidade. A rua se transforma em um grande palco de encontro, alegria e cultura para todos.O Festival Revival para todos é o reencontro entre o passado e o presente, entre o som e o gesto, entre o público e a arte. É o canto do Bem-te-vi ecoando liberdade, alegria e renascimento. A rua se torna palco com acesso gratuito para comunidade ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515655 - Rua Cultural ISMAEL ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.006.729-** Processo: 01400042969202574 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 498.093,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Rua Cultural, propõe transformar o espaço público em um ambiente de expressão artística, cultural e comunitária. Por meio de eventos mensais gratuitos, promove oficinas de dança, rima, grafite e DJ, além de apresentações de rap e batalhas de rimas. A ação busca fortalecer o protagonismo juvenil e a identidade periférica, conectando escolas e comunidade. Mais que um evento, é uma ocupação positiva da rua, valorizando a cultura Hip Hop como ferramenta de inclusão e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515664 - 2º FIMU/Poa - Festival de Integração Musical de Porto Alegre ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33 Processo: 01400042978202565 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 594.660,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 2FIMU/POA é um festival que reunirá grupos musicais formados em projetos sociais de orquestras da grande Porto Alegre. Essas orquestras, compostas principalmente por crianças e adolescentes, terão oficinas de instrumentos e aulas coletivas, utilizam a música como ferramenta de transformação social, promovendo a inclusão, o desenvolvimento cultural e a cidadania, no final estarão juntas promovendo um grande concerto de integração. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515679 - TEMPORADA ARTÍSTICA 2026-2027 DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFRJ FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042993202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.503.372,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Temporada Artística 2026-2027 da Escola de Música da UFRJ objetiva ampliar a participação da EM/UFRJ na vida cultural da cidade do Rio de Janeiro, de forma mais comunicativa e preparando as ações para a comemoração de seus 180 anos. Mais antiga instituição de ensino musical do país, a Escola de Música é uma das maiores responsáveis pela oferta de concertos e espetáculos musicais oferecidos anualmente na cidade do Rio de Janeiro. Os eventos são realizados nos seus salões, com destaque ao Salão Leopoldo Miguez, na sede localizada na Rua do Passeio, na região que compreende a divisa com a Lapa, o Centro e a Cinelândia, e em espaços parceiros como a Sala Cecília Meireles, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Teatro Municipal de Niterói, além de teatros em cidades próximas, tais como Petrópolis e Teresópolis. O Salão Leopoldo Miguez, principal salão da Escola, é considerado uma das salas de concerto com melhor acústica no país. A Temporada oferece cerca de 70 concertos anuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515680 - TEMPORADA OCAM 2026 FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ CNPJ/CPF: 48.659.502/0001-55 Processo: 01400042996202547 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.217.106,02 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Temporada OCAM 2026" visa estruturar e realizar a temporada anual de concertos da Orquestra de Câmara da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (OCAM), com Apresentações Musicais na cidade de São Paulo. A iniciativa busca oferecer acessibilidade cultural, formação de jovens músicos, difusão e democratização do acesso à música orquestral, incluindo a realização de Masterclasses, como Contrapartida Social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515681 - Musical Testemunho da Pascoa - Itajaí 2026 WILTHON DE OLIVEIRA MATOS CNPJ/CPF: 12.556.336/0001-14 Processo: 01400042997202591 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 290.005,65 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TESTEMUNHO DO NATALO projeto propõe a realização de 02 Concertos Sinfônico com o Tema: "O Testemunho da Páscoa", a ser realizado na cidade de Itajaí (SC), sob a regência do Maestro Wilthon Matos, com o repertório obras e arranjos do compositor e violoncelista brasileiro Neemias Santos, que dialogam com a tradição e enriquecem a atmosfera festiva. O concerto será de entrada gratuita, visando a democratização do acesso à música de concerto e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a cultura. As apresentações teram recursos de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo a participação de todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515682 - 3º FESTICOR - FESTIVAL DE CORAIS DE CORUPÁ INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Processo: 01400042998202536 Cidade: Corupá - SC; Valor Aprovado: R$ 390.963,65 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival de Corais de Corupá - o FESTICOR, durante quatro dias, no município de Corupá/SC. O FESTICOR é um evento onde é possível a participação de corais de diversos estilos e categorias, proporcionando para o público uma mostra de canto coral diversificada. Ao estudantes e coralistas inscritos, será proporcionado o intercambio cultural e técnicas de aprendizagem através de oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515683 - PANFONIA LUIZ EDUARDO CORADAZZI CNPJ/CPF: ***.407.348-** Processo: 01400042999202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.725,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: PANFONIA (do grego "Todas as Vozes") é uma vivência inovadora de prática musical coletiva de canto coral, onde o público é a principal atração. Proporcionando momentos de congregação cultural e fortalecendo a cultura de participação artística na cidade de São Paulo, reunirá centenas de pessoas para cantar algumas das canções mais admiradas do Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 9 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 18/12/2025