Valor Aprovado: R$ 198.682,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Gude" é um filme de ficção voltado para o público infantil e família, com 15 minutos de duração, que narra as aventuras de Kayin e seus amigos que ao fazerem uma visita escolar aos museus do Centro Histórico de Salvador, encontram uma gude que provoca uma viagem no tempo, onde os amigos vão conhecer as brincadeiras de décadas passadas por meio de desafios e jogos brincantes, a única forma de encerrar essa jornada é passando por todas as fases. O curta- metragem busca não apenas entreter, mas também educar e inspirar o público a valorizar e preservar as tradições e brincadeiras que moldam nossa identidade cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514927 - O Homem Parado Mariana Lopez Pinto CNPJ/CPF: ***.979.698-** Processo: 01400042138202501 Cidade: Arujá - SP; Valor Aprovado: R$ 21.045,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Homem Parado" consiste na produção de um curta- metragem em IA que aborda, de forma simbólica e crítica, a idolatria e o vazio da vida moderna. O filme será disponibilizado gratuitamente no YouTube, ampliando o acesso ao público. Complementarmente, será realizado um Workshop de 20 minutos sobre criação de vídeos com Inteligência Artificial, revelando os bastidores do processo e incentivando jovens interessados em arte e tecnologia. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514928 - O CORREDOR DE ABELHAS HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400042139202547 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 478.077,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um vídeo média metragem, estilo documentário, que abordará de forma envolvente e educativa o papel das abelhas sem ferrão no meio ambiente. O Paraná possui diversas espécies de abelhas nativas, responsáveis por garantir a biodiversidade e a polinização de grande parte da produção agrícola do Estado. Através de entrevistas com ambientalistas, técnicos e criadores, mostraremos os hábitos e as curiosidades deste pequeno inseto. Com câmeras de Cinema Digital, resolução 6K e lentes de macrofilmagem, a obra terá uma gigantesca imersão visual no mundo das abelhas sem ferrão. O documentário será gravado nas cidades: Araucária, Mandirituba, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa, Curitiba e Paranaguá. Visitará projetos do Estado implantado nos municípios visitados de reintrodução de abelhas na natureza. A proposta contempla ações de acessibilidade, democratização do acesso, e contribui diretamente para as metas da Agenda 2030 da ONU. Classificação indicativa: LIVRE. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514929 - OBRIGAD E LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76 Processo: 01400042141202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 85.332,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Obrigad"E" é um curta-metragem poético e visualmente impactante que aborda as imposições sociais e familiares sobre identidade e gênero, propondo uma reflexão profunda sobre diversidade, respeito e autenticidade. Inspirado na linguagem clownesca e no teatro de máscaras, o filme acompanha dois personagens que, desde a infância até a vida adulta, enfrentam estereótipos e normas que moldam suas escolhas e identidades. Através de uma narrativa essencialmente corporal, Obrigad"E" utiliza elementos simbólicos, como maquiagem e adereços, para representar as barreiras sociais e emocionais, culminando em uma libertação que celebra a pluralidade humana. Com uma proposta estética forte e uma mensagem universal, o projeto se posiciona como uma obra relevante para festivais nacionais e internacionais e para o público contemporâneo, que busca histórias inclusivas e transformadoras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514930 - Podcast Play no Agro LUISA NOGUEIRA FROTA CNPJ/CPF: ***.454.366-** Processo: 01400042142202561 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 160.017,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto compreende a criação e gravação de 10 episódios de podcast, com 25 minutos de duração. O projeto se propõem a destacar a conexão entre as práticas agropecuárias e a identidade cultural no país, buscando não apenas reconhecer e divulgar o patrimônio cultural do agronegócio mas também informar sobre técnicas agropecuárias, inovações e sustentabilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514931 - Vozes da Periferia: Manifesto Artístico PLAY MOTION IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 37.985.609/0001-77 Processo: 01400042143202513 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 794.503,81 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Vozes da Periferia: Manifesto Artístico" é um projeto de produção de um documentário inédito de 40 minutos que retrata, com linguagem acessível e forte identidade estética, a potência criativa de jovens artistas das periferias urbanas de Goiânia. A proposta contempla filmagens na capital goiana. Serão entregues, além do filme finalizado, trailer, cinco teasers, campanha de divulgação com peças acessíveis e versão do documentário com Libras, audiodescrição e legendas. Trata-se de uma ação de impacto social, com foco em acessibilidade, formação de público e valorização das expressões culturais periféricas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514932 - ACERVO REVISTA DO CINEMA BRASILEIRO INDIANA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.060.648/0001-00 Processo: 01400042145202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.309.177,49 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um projeto de captura, tratamento e disponibilização via plataforma de compartilhamento da coleção de programas da série ?Revista do Cinema Brasileiro?, produzidos pela Indiana Produções e veiculados em tv aberta, a cabo e youtube de 1993 a 2018, totalizando cerca de 1.500 edições. A série acompanha o dia a dia da atividade cinematográfica brasileira, registrando bastidores de filmagem, entrevistas com diretores, elencos e técnicos, lançamentos de filmes, festivais, premiações etc. A coleção é analógica e encontra-se na quase totalidade em formatos antigos e descontinuados de vídeo como U-Matic, Beta, DVCam e Mini- DV e abarca a série editada e o material bruto, totalizando cerca de 3.500 fitas. As fitas serão objetos de processos de higienização, com eventual troca de cartucho, captura digital com feitura de matrizes de preservação digital de alta resolução sem compressão e cópias de difusão, compartilhamento e exibição, tratamento de imagem e som. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514933 - Escola no Cinema CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Processo: 01400042146202549 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.760,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Escola no Cinema é um projeto de formação de plateia para estudantes da rede pública do Rio de Janeiro, existente desde a fundação dos cinemas Estação, há 40 anos. Oferece programação variada de filmes brasileiros (de 70 a 80%) e independentes internacionais (de 20 a 30%), transporte, alimentação, mediação cultural especializada e material didático. Durante 8 meses do ano letivo serão realizadas cerca de 150 sessões seguidas de debates ou oficinas, incluindo sessões especiais para professores e sessões para alunos com necessidades especiais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514934 - Estação Cubatão ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Processo: 01400042147202593 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 894.103,65 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Estação Cubatão é uma iniciativa gratuita que une formação, memória e audiovisual, composta por dois produtos culturais complementares: uma oficina de formação em audiovisual, voltada a jovens da cidade de Cubatão, e um média- metragem documental com duração de 60 minutos, finalizado em Full HD, que abordará a história da comunidade local e registrará o processo de aprendizado dos participantes. A proposta busca promover a capacitação técnica e criativa de novos realizadores, estimular o protagonismo local e fortalecer vínculos comunitários por meio da produção e exibição pública das obras resultantes, realizadas e apresentadas gratuitamente à população. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514935 - 518 GIOVANNA DA SILVA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.401.358-** Processo: 01400042148202538 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 187.629,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 518 é um falso documentário de ficção científica. Com falso documentário, refere-se a um tipo de produção que apropria-se de códigos significativos e de estratégias de abordagem (como entrevistas e relatos) usuais ao domínio documental para atribuir maior veracidade a uma história ficcional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514936 - Cinema Para Todos TERRITORIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.630.542/0001-20 Processo: 01400042149202582 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 597.575,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mostra de cinema - Descentralização e Socialização do Cinema através de exibições e oficinas para alunos de escolas públicas e comunidades periféricas, realizadas em comunidades e em outros locais, criando pertencimento com ocupação de espaços da cidade. As exibições e oficinas vão acontecer de duas maneiras: -exibições: local fixo no Cine Prime (filmes que estiverem em cartaz no cinema) de forma itinerante com um cinema móvel (filmes de cineastas locais, regionais e nacionais) com pipoca e refri; -oficinas: em escolas nas comunidades participantes (oficinas de criação de curta metragem) e no Pontão de Cultura Amigos do Cezinha (criação e produção de conteúdo para podcast). O trabalho será desenvolvido por profissionais locais, da cidade de Anápolis. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514937 - Nego cosmo ANIMAL FILMES PRODUCOES ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.524.666/0001-07 Processo: 01400042151202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 987.599,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: media metragem III 60 minutos ( 11.453/2023) Em pleno século XIX, em um Brasil marcado pela escravidão, desigualdade e repressão, surge uma figura extraordinária: Cosme Bento das Chagas, um homem negro liberto que se recusa a aceitar o destino imposto por uma sociedade escravocrata. Conhecido como Negro Cosme, ele se transforma em líder de uma das mais emblemáticas revoltas populares do período: a Balaiada, no Maranhão. Após sofrer perseguições e injustiças, Cosme se refugia em quilombos e organiza um movimento de resistência. Com coragem e inteligência, cria um verdadeiro exército formado por mais de três mil ex-escravizados e camponeses pobres. No coração do sertão maranhense, funda uma comunidade autônoma, com escola e comando próprio, onde se autoproclama "Imperador da Liberdade". Negro Cosme se torna símbolo de uma luta maior: a busca por justiça, liberdade e dignidade para os marginalizados do império brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514939 - Bola Mucha PodCast 2 CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Processo: 01400042153202541 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 251.350,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bola Mucha PodCast 2 propõe a produção de 20 episódios inéditos, com duração média de 2 horas cada, em formato de podcast cultural. A série apresentará entrevistas, crônicas e debates sobre o futebol em suas diversas expressões - de campo, futsal, beach soccer, futebol feminino, de várzea e periférico -, explorando o esporte como manifestação da identidade e da diversidade cultural brasileira. Os episódios serão gravados em estúdio, transmitidos ao vivo pelas redes sociais e disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais abertas, promovendo o acesso democrático, inclusivo e acessível ao conteúdo cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514942 - Documentario media-metragem A encruzilhada do Parto MERUN FILMES LTDA CNPJ/CPF: 18.688.160/0001-30 Processo: 01400042157202529 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 367.953,30 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Documentário de média-metragem (56 min) em formato digital 4K (4096×2160), 16:9, cor cinematográfica e som estéreo profissional. Aborda a assistência obstétrica no Brasil, com entrevistas e dados, compondo registro cultural, histórico, educativo e social sobre parto e saúde materna. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514943 - CULTURA MINEIRA DE FRONTEIRA VELOCINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.461.910/0001-13 Processo: 01400042158202573 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 674.383,05 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do filme "CULTURA MINEIRA DE FRONTEIRA" gênero documentário, média-metragem, com duração 30 minutos, formato MP4 e resolução 4K, faixa etária livre, sobre a vida e obra dos artistas e a cultura de Itamonte - MG e suas influências de fronteira com o Rio de janeiro. Roteiro aberto, baseado em pesquisa e depoimentos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514945 - Projeto Audiovisual: Got Me Singing 46.690.063 THAOAN SANTANA DOS SANTOS LIMA CNPJ/CPF: 46.690.063/0001-18 Processo: 01400042160202542 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.988,53 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Curta-metragem em formato de videoclipe cultural de 3min30s, produzido na cidade de São Paulo, que propõe uma reflexão crítica sobre divergências ideológicas, fé, política e inclusão LGBTQIAPN+. A obra será concebida de forma colaborativa, reunindo artistas independentes do cenário underground paulistano, valorizando a produção local e a experimentação estética. O produto final será disponibilizado gratuitamente através de plataformas digitais de vídeo, em versão oficial e em versão acessível, com recursos de Libras e/ou audiodescrição. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514946 - VERdeCINE - Socioambiental de Filmes ASSOCIACAO VERDECINE CNPJ/CPF: 61.154.114/0001-80 Processo: 01400042162202531 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 332.788,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover um Festival Audiovisual, com exibições de filmes enviados través de abertura de edital amplamente divulgado em todo Brasil e selecionados por uma curadoria especializada, também ocorrerão Apresentação Artes Cênicas e de Música. A proposta contempla Oficinas de Audiovisual na escola, para o público infanto-juvenil, que irá realizar filmes com temáticas de sustentabilidade, utilizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e que serão exibidos durante o festival. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514947 - João Anjo THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO 11681905680 CNPJ/CPF: 47.808.970/0001-81 Processo: 01400042163202586 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.199.663,52 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção, do gênero terror, com duração mínima de 50 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. A temática do filme são os causos e lendas de terror do Triângulo Mineiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514948 - Digitalização e Indexação do Acervo Cultne: Memória, Patrimônio e Cultura. INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400042164202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 899.093,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Digitalização e indexação de 200 (duzentas) horas de vídeos do Acervo Cultne, preservando a memória e cultura negra, garantindo o acesso democrático à informação. Além de realizar 08 (oito) encontros online com rodas de conversas com personalidades que fazem parte do contexto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514949 - Itaúna 125 anos: A história forjada na pedra negra CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Processo: 01400042165202575 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 103.801,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a produção e difusão de um documentário de 30 minutos sobre a trajetória histórica e cultural de Itaúna (MG), em comemoração aos 125 anos de sua emancipação. Como produtos, contempla a realização do filme, a promoção de exibições gratuitas, a doação da obra para uso público no museu e nas escolas municipais, via Secretarias de Cultura e Educação, e a distribuição em plataformas digitais para democratizar o acesso à memória local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514950 - 13º Favera Festival VERA CULT INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INOVACAO CNPJ/CPF: 51.637.399/0001-57 Processo: 01400042167202564 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 798.600,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 12º Favera Festival, realizado no Conjunto Vera Cruz, periferia de Goiânia, contará com formação em cinema e produção audiovisual em 28 escolas e instituições de 3 cidades goianias, 4 oficinas formativas, 1 encontro cultural, 5 mostras de cinema, 28 mostras itinerante em escolas e instituições, 7 apresentações musicais e 1 bazar de economia criativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514951 - Revival Classics Cars OTAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.502.991/0001-50 Processo: 01400042168202517 Cidade: GUARULHOS - SP; Valor Aprovado: R$ 999.768,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir o Média-Metragem em formato Documentário "Revival Classics Cars", que tem previsão de conter 60 minutos de duração, mostrando a recuperação de veículos antigos no Brasil e seu envio ao famoso leilão americano Barrett Jackson nos Estados Unidos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514952 - RNDash - Restaurante dos Nutriamigos em ação. PEN - PROGRAMA DE EDUCACAO NUTRICIONAL LTDA CNPJ/CPF: 03.490.097/0001-56 Processo: 01400042170202588 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 302.078,29 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um jogo eletrônico cultural voltado para crianças de 6 a 10 anos, com ilustrações e elementos lúdicos que aliam diversão e cultura alimentar brasileira, de forma integrada ao universo infantil ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514953 - Game Warden Spirits TURTLE JUICE LTDA CNPJ/CPF: 16.566.385/0001-99 Processo: 01400042171202522 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 1.104.246,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento e a divulgação do segmento de jogos eletrônicos e à literatura associada, por meio da criação de um jogo eletrônico gratuito do gênero roguelike tático, intitulado Warden Spirits, e da elaboração de um livro que aborda o processo criativo na sua construção. Além disso, prevê-se a realização de um ciclo de 10 palestras gratuitas sobre o cenário de produção de games no Brasil, fomentando o debate, a valorização da cultura brasileira de jogos eletrônicos e incentivando novos desenvolvedores no país. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514954 - Memória de Areia - Desenvolvimento de um jogo eletrônico de construção sobre a arquitetura e história do povo cearense CARLA S DOS SANTOS CNPJ/CPF: 21.206.898/0001-29 Processo: 01400042172202577 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 229.333,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolvimento do jogo digital "Memória de Areia", uma obra interativa de construção e criação de vilas inspiradas na arquitetura e na história do povo cearense. O projeto resultará em um jogo acessível e educativo, acompanhado de oficinas culturais e distribuição gratuita, promovendo a valorização do patrimônio e da identidade regional por meio da arte digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514955 - Documentário Vilma Nascimento SG FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86 Processo: 01400042173202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.940,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Documentário de até 60 minutos que retrata a trajetória, o legado e a contribuição de Vilma Nascimento, ícone do carnaval carioca e primeira porta- bandeira a se tornar símbolo da Portela. Com roteiro e direção de Bruno e Jane Saglia, o filme reunirá entrevistas, depoimentos e imagens históricas para celebrar sua importância artística, social e cultural na preservação da memória do samba. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514956 - Rádio Arte Nova: Cultura em Sintonia REGINA MARIA ALVES CNPJ/CPF: ***.126.401-** Processo: 01400042174202566 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 95.634,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rádio Arte Nova-Cultura em Sintonia propõe a criação e manutenção de uma programação radiofônica digital voltada à difusão da música, da literatura e de valores culturais e humanos. A emissora contará com programas fixos como:Sarau Literário : Poesia e Música em Sintonia: incentiva a participação do ouvinte enviando áudios com poemas ou letras de músicas de acordo com o tema do dia.Love Flashback: músicas românticas e dançantes, com participação do público enviando mensagens e dedicatórias de acordo com o tema semanal.Pequenos Milagres do Seu Dia: programa de inspiração e fé, no qual o público compartilha mensagens motivacionais e escolhe louvores conforme o tema proposto, independentemente da religião.A rádio promoverá interação cultural e democratização do acesso à música e à literatura, de forma gratuita e aberta ao público.
PORTARIA SAV/MINC Nº 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 18/12/2025