PORTARIA PGR/MPU Nº 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 18 de dezembro de 2025, página 217. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 18/12/2025
ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.500.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.000.000
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .1.000.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.000.000
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .500.000
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .500.000
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .500.000
. .TOTAL - FISCAL .1.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .500.000
. .TOTAL - GERAL .1.500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.453.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .5.453.000
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .5.453.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .5.453.000
. .TOTAL - FISCAL .5.453.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .5.453.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .500.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .500.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062 . . . . . . .500.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .500.000
. .TOTAL - FISCAL .500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .500.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
.03 062 . . . . . . .500.000
. .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
.03 062 . . . . . . .500.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .500.000
. .TOTAL - FISCAL .500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.953.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .750.000
. .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .750.000
. . . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 .750.000
. .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .57.000
. .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .57.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .57.000
. .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .96.000
. .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .96.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .96.000
. .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho
.03 062 . . . . . . .5.050.000
. .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
- Nacional
.03 062 . . . . . . .5.050.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .4.650.000
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .400.000
. .TOTAL - FISCAL .5.953.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .5.953.000