PORTARIA MCOM Nº 20.839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 18 de dezembro de 2025, página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO. Todos os atos de 18/12/2025

ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
. .UF .Município .Canal Digital .Caráter .Manifestação de
Interesse
. .MA .BOM JESUS DAS
SELVAS
.31 (trinta e um) .Secundário .SEQ-R05369
. .MA .BREJO DE AREIA .29 (vinte e nove) .Secundário .SEQ-R05371
. .MA .CAJARI .28 (vinte e oito) .Secundário .SEQ-R05373
. .MA .CÂNDIDO MENDES .31 (trinta e um) .Secundário .SEQ-R05374
. .MA .CARUTAPERA .31 (trinta e um) .Secundário .SEQ-R05375
. .MA .CENTRO NOVO DO
MARANHÃO
.30 (trinta) .Secundário .Petição 0776874
. .MA .GODOFREDO VIANA .29 (vinte e nove) .Secundário .SEQ-R05381
. .MA .GOVERNADOR
NEWTON BELLO
.28 (vinte e oito) .Secundário .SEQ--R05394
. .MA .GOVERNADOR NUNES
FREIRE
.28 (vinte e oito) .Secundário .SEQ-R05400
. .MA .IGARAPÉ DO MEIO .28 (vinte e oito) .Secundário .SEQ-R05405
. .MA .IGARAPÉ GRANDE .30 (trinta) .Secundário .SEQ-R05408
. .MA .LAGO DA PEDRA .28 (vinte e oito) .Secundário .SEQ--R05422
. .MA .MARACAÇUMÉ .29 (vinte e nove) .Secundário .SEQ-R05434
. .MA .MATINHA .30 (trinta) .Secundário .SEQ--R05437
. .MA .MONÇÃO .30 (trinta) .Secundário .SEQ-R05443
. .MA .PEDRO DO ROSÁRIO .31 (trinta e um) .Secundário .SEQ-R05452
. .MA .PENALVA .30 (trinta) .Secundário .SEQ--R05458
. .MA .PIO XII .31 (trinta e um) .Secundário .SEQ-R05469
. .MA .SANTA LUZIA DO
PARUÁ
.30 (trinta) .Secundário .SEQ--R05494
. .MA .SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO
.33 (trinta e três) .Secundário .Petição 0776874
. .MA .VIANA .29 (vinte e nove) .Secundário .SEQ-R05546