PORTARIA GPR Nº 782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 220. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 18/12/2025

PORTARIA GPR Nº 782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15
dedezembrode2006,publicadanoDiárioOficialdaUnião,Seção1,de19dedezembrode2006,eem
vista do contido no Processo SEI 0045826/2025, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a
seguir:
. .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .8176 .FC-01 do Gabinete da Segunda Vice-
presidência - GSVP
.FC-01 da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos -
SEMASC
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR