ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RO .PORTO VELHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11155765000125014 .43310007 .56.170,00 .56.170,00 .10302511885350011 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11358235000125007 .43320015 .499.977,00 .499.977,00 .10302511885350043 . .SP .ARACATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA .11834275000125019 .44610002 .272.598,00 .272.598,00 .10302511885350035 . .SP .ITARARE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE .13820532000125015 .37460014 .92.581,00 .92.581,00 .10302511885350035 . .SP .ITARARE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE .13820532000125017 .37460014 .94.344,00 .94.344,00 .10302511885350035 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .1.015.670,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.471, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/12/2025