ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .CAMPOS GERAIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11399269000125005 .14110015 .272.600,00 .272.600,00 .10302511885350001 . .RS .HORIZONTINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11735127000125004 .24070001 .314.200,00 .314.200,00 .10302511885350043 . .RS .SANTA ROSA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11861362000125009 .28620022 .314.200,00 .314.200,00 .10302511885350043 . .RS .SAO VICENTE DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DO SUL .13874923000125009 .30200004 .314.200,00 .314.200,00 .10302511885350043 . .SE .NEOPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11367491000125009 .42740003 .314.200,00 .314.200,00 .10302511885350028 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .1.529.400,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.470, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/12/2025