ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .VEREDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000722365202500 .254.126,00 .71060006 .254.126,00 .1030251182E900029 .6452078 .254.126,00 . .ES .ICONHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000717584202500 .300.000,00 .71090002 .300.000,00 .1030251182E900032 .6559611 .300.000,00 . .ES .VITORIA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES .36000712997202500 .1.735.000,00 .71090002 .1.735.000,00 .1030251182E900032 .2547821 .1.735.000,00 . .GO .DOVERLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA .36000701183202500 .100.000,00 .71100001 .100.000,00 .1030251182E900052 .6419089 .100.000,00 . .RJ .QUEIMADOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS .36000708740202500 .830.315,00 .71200001 .830.315,00 .1030251182E900033 .6225152 .830.315,00 . .RJ .VOLTA REDONDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS .36000722346202500 .339.710,00 .71200001 .339.710,00 .1030251182E900033 .6086381 .339.710,00 . .RN .GOIANINHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANINHA .36000721939202500 .445.160,00 .71210011 .445.160,00 .1030251182E900024 .6471412 .445.160,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000699378202500 .300.000,00 .71220001 .300.000,00 .1030251182E900043 .2259869 .300.000,00 . .TOTAL .8 PROPOSTAS .4.304.311,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/12/2025