E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 30.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 30.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 50.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 05 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.797.035 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 29.797.035 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 29.797.035 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 29.797.035 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.575.341 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 20.250.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 20.250.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.250.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 2.325.341 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 2.325.341 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.325.341 0999 Reserva de Contingência 30.000 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 30.000 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 30.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 50.077.035 .TOTAL - SEGURIDADE 2.325.341 .TOTAL - GERAL 52.402.376 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 15.674.378 .Operações Especiais 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 15.674.378 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 15.674.378 F 3- ODC 1 30 0 1235 4.354.342 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1235 11.320.036 .TOTAL - FISCAL 15.674.378 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.674.378
PORTARIA GM/MPO Nº 514, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/12/2025