PORTARIA GM/MPO Nº 514, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/12/2025

12 331 50.152
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 50.152
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 50.152
.TOTAL - GERAL 50.152
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.891
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 204.891
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 204.891
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 204.891
.TOTAL - FISCAL 204.891
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 204.891
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 152.151
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 152.151
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 152.151
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 152.151
.TOTAL - FISCAL 152.151
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 152.151
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 304.134
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 304.134
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 304.134
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 304.134
.TOTAL - FISCAL 304.134
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 304.134
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.306
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 50.306
0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 50.306
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 50.306
.TOTAL - FISCAL 50.306
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 50.306
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.406
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 121.406
0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 121.406
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 121.406
.TOTAL - FISCAL 121.406
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 121.406
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 242.530
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 242.530
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 242.530
F 3-
ODC
1 90 0 1000 40.174
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 202.356
.TOTAL - FISCAL 242.530
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 242.530
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.243
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 60.243
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 60.243
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 60.243
.TOTAL - FISCAL 60.243
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 60.243
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 239.391
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 35.121
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 35.121
F 3-
ODC
1 90 0 1000 35.121
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 204.270
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 204.270
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 204.270
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.048
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 4.048
0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 4.048
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 4.048
.TOTAL - FISCAL 239.391
.TOTAL - SEGURIDADE 4.048
.TOTAL - GERAL 243.439
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 151.740
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 151.740
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 151.740
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 151.740
.TOTAL - FISCAL 151.740
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 151.740
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 303.067
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 303.067
0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 303.067
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 303.067
.TOTAL - FISCAL 303.067
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 303.067
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.132
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,