PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: TVMate Título Original: TVMate País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Playfit Training Agency Inc Distribuidor(es): Playfit Training Agency Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002745/2025-01 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/12/2025