PORTARIA Nº 6.023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 6.023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALFONSO ENRIQUE SANCHEZ DE LA HOZ - G364301-3, natural da Venezuela,
nascido em 01 de janeiro de 2015, filho de Arturo Enrique Sanchez Carvajal e de Leyla
Margarita De La Hoz Ferez, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0639717/2025);
ALISSON AMINA MASOUD TORO - F238574-I, natural da Venezuela, nascida em 21
de agosto de 2018, filha de Yusehf Yamil Masoud Bucobo e de Arelys Del Carmen Toro David,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611054/2025);
JAD ATTIA - B272902-S, natural da Tunísia, nascido(a) em 2 de novembro de 2023,
filho(a) de Ghazi Walid Attia e de Khouloud Baazizi Ep Attia, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0593950/2025);
NATANIEL DE ARAGAO ANDRADE - F426785-7, natural de Angola, nascido(a) em 21
de fevereiro de 2012, filho de Ezequiel Antonio Fernandes De Andrade e de Cristina De Aragao
Panzo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625528/2025) e
NICOLE SAHONERO CRESPO - G123409-Q, natural da Bolívia, nascida em 21 de
julho de 2008, filha de Evert Sahonero Olivera e de Felicidad Crespo Flores, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0624945/2025).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 775.330
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656288/2025
Interessada: STEFFY NAHOMI CORONA MONTILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, art. 238 e art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017 e nos
Itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo II da Portaria nº 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 775.127
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656085/2025.
Interessado: JEAN RENEL FENELON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.025
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655997/2025
Interessado: MUHAMMAD INZIMAM KHAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2017.
Código: 774.934
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655923/2025.
Interessado: SHAMS UL HADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso III , IV
e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 774.844
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655833/2025.
Interessado: SULAYMAN SIDIBEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10,
11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 774.633
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655628/2025.
Interessado: FRITZNOR PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 774.625
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655620/2025.
Interessado: MAHMOUD BILAL SA ADY KHAROUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 774.362
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655367/2025.
Interessado: GUERINO BELLE VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 773.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654892/2025.
Interessado: JINAN SALMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 773.627
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654660/2025.
Interessado: JESUS DANIEL VILLARROEL FARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 809.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0689225/2025.
Interessado: ABDOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 807.901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687381/2025
Interessado: AREESH SARDAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, I do Decreto 9.199/2017.
Código: 807.672
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687158/2025
Interessado: SARDAR MUHAMMAD ABDULLAH RANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245,
I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do
item 3, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 805.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0684887/2025.
Interessado: FANIUS ALTIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I,
Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 804.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0684012/2025.
Interessado: ALAA ABDALLA HAMEDELNIL ELAMIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 804.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0683943/2025.
Interessado: MD TAREQ HOSSAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 803.054
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0682849/2025.
Interessado: EMAN ABDULSALAM ALI BEN TAHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 800.794
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0680715/2025.
Interessado: FLORIAN MICHEL MATHOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 800.172
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0680139/2025.
Interessado: MARIA DANIELA VEZA DORADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10,
11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 799.802
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679832/2025.
Interessado: JOSEFINA DEL CARMEN RENATA PRIETO BOSCAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e Art. 234, inciso V do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º e Anexo I, Item 6 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 799.631
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679666/2025
Interessado: RITAL ADNAN ABDO SARHAN AL AHWAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 234,
inciso I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 797.789
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677898/2025.
Interessado: ROSELINE OCZIAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 797.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677206/2025.
Interessado: LUISANGEL HUMBERTO MERCADO RINCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 797.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677200/2025.
Interessado: JHONATAN ALEXANDER FEBRES TINEO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 796.516
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676688/2025.
Interessada: NEREIDA ALEXANDRA FEBRES DANIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 796.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676640/2025.
Interessado: JUAN CARLOS SALOMON PINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 796.328
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676507/2025
Interessado: OSAS DESTINY ONAIWU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 795.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675848/2025.
Interessada: KARLA ALICIA CARPIO DE BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 795.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675816/2025.
Interessada: AIDA DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º
e 56 e dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 795.073
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675294/2025.
Interessado: NDIASSE DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 794.912
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675143/2025.
Interessada: VERONICA HOYOS MARULANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 794.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675055/2025.
Interessada: WILHEMILYS ZAINIL COLINA AREVALO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 794.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0674664/2025.
Interessada: WILTINE DURANDIEU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 793.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673787/2025.
Interessado: DIENG CHOUAIBOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II III e V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 793.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673730/2025.
Interessado: JAGDISH GAUTAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 793.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673390/2025.
Interessado: MUHAMMAD MAUKTASID REHMAN CHEEMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido de Naturalização Ordinária, por
descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, inciso II e § 1º,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 792.791
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673086/2025.
Interessado: IBRAHIMA BA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I,
Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 792.522
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672836/2025
Interessado: ROBERT STEPHEN NEWNUM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 792.126
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0672453/2025.
Interessado: LEIDY DIANA FONTE CALA.