PORTARIA Nº 6.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTIANE SPERLING - V510874-K, natural da Alemanha, nascido(a) em 6 de agosto de 1975, filho(a) de Ekkehard August Sperling e de Helga Sperling, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0591285/2025); EDDY RINO CONDORI FERRANO - V451387-9, natural da Bolívia, nascido em 26 de novembro de 1979, filho de Juan Jesus Condori Uscamayta e de Cristina Ferrano Gonzales, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0611257/2025); RAMONLORENZOFARELLSANCHEZ-V493571-J,naturaldeCuba,nascidoem22de setembro de 1972, filho de Guillermo Enrique Farell Vazquez e de Maria Esther Sanchez Cordeiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0580664/2025) e WONG TSANG YAN - W411822-X, natural da China, nascido em 16 de junho de 1957, filho de Wong Jok Yue e de Wong Ng Shui Wan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0609818/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/12/2025