PORTARIA Nº 36, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 18/12/2025

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe Substituto do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal,
da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e
considerando o disposto no artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 385, de 25 de agosto de
2021, e, ainda, o que consta do processo administrativo SEI nº 21024.009028/2017-61,
resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento, sob o nº BR-MT0598, da empresa de Razão
Social: CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA, CNPJ nº: 17.943.463/0001-90, localizada na Rua
Pastor Alfredo Nogueira, nº 973, Bairro Cidade Alta, CEP: 78325-000, em Aripuanã - MT,
para realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários na modalidade de
TRATAMENTO TÉRMICO (HT), por calor, através de ar quente forçado, em unidade de
tratamento móvel, com prestação de serviço para terceiros.
Art. 2 º A renovação do credenciamento de que trata esta Portaria será válida
por 5 (cinco) anos, com data de validade até 25 de março de 2031.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO PEDROLLO DE ASSIS

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