ATO Nº 19.389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/12/2025

ATO Nº 19.389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010159/2025-94. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(sà(ao) CONDOMINIO JARDIM SUL - RIBEIRÃO PRETO, CNPJ nº
13.477.719/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas