ATO Nº 19.352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 19.352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.082460/2025-30. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL PONTA DA SERRA (ASPOSE), CNPJ
26.351.762/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Serra Talhada, estado de Pernambuco.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.455 - Processo nº 53500.106393/2025-56. Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 14/12/2025 a 21/12/2025.
Nº 19.456 - Processo nº 53500.104419/2025-21. Autoriza Kofre Representação e Comercio
de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Juazeiro/BA no período de 15/12/2025 a
14/03/2026.
Nº 19.457 - Processo nº 53500.103261/2025-72. Autoriza SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ nº 76.494.806/0001-45, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação nas seguintes localidades Guaratuba/PR, Matinhos/PR,
Pontal do Paraná/PR e Paranaguá/PR no período de 27/12/2025 a 22/02/2026.
Nº 19.490 - Processo nº 53500.107450/2025-14. Autoriza a Embaixada da República de
Panamá a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do(a) Senhor José Raúl Mulino Quintero, Presidente da República do Panamá, em Foz
do Iguaçu/PR, no período de 16/12/2025 a 22/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.594 - Processo nº 53500.105496/2025-07.Autoriza JOSE DE RIBAMAR CASTRO
JUNIOR, CPF nº 829.***.***-00, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação no período de 16/12/2025 a 22/12/2025.
Nº 19.595 - Processo nº 53500.105385/2025-92. Autoriza Arc Comercio Construcao e
Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Recife/PE, no período de
24/12/2025 a 23/03/2026.
Nº 19.611 - Processo nº 53500.107996/2025-7. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da
Senhora Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, nas seguintes localidades
São Paulo/SP e Foz do Iguaçu/PR, no período de 17/12/2025 a 21/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente