ATO Nº 19.291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/12/2025

ATO Nº 19.291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.007968/2025-19. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 46.603.056/0001-31, no município
de São Paulo/SP, até 04/10/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

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