ALVARÁ Nº 8.350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871477/2025-31-COPPER HOLDING LTDA (Documento SEI: 18673952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DESPACHO Relação nº 18/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: RETIRADA DO NÍVEL DE ALERTA APRESENTADA NO SIGBM EM 01/12/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE DESPACHO Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°51645/2025/CORBCM/ANM BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°50439/2025/CORBCM/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°50866/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E III DO OF. 6639/2025/DFBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
ALVARÁ Nº 8.350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/12/2025