ACÓRDÃO COFEN Nº 138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 18/12/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.002344/2025-70. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 003/2021. 584ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
ABSOLVIÇÃO. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por
ser tempestivo, pelo seu provimento e pela reforma da Decisão Coren-BA nº 331/2024.
Absolvição de 01 (um) profissional de enfermagem.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO
Relator