ACÓRDÃO COFEN Nº 134, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 18/12/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 134, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.004480/2025-02. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PB Nº 5040/2021. 584ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
ABSOLVIÇÃO. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser
tempestivo, pelo seu provimento e pela reforma da Decisão Coren-PB nº 445/2023.
Absolvição de 01 (um) profissional de enfermagem.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
Relator