RESOLUÇÃO Nº 109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Resolução nº 106, de 18 de junho de 2025, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 65, de 11 de março de 2019, observado o disposto no inciso IV do artigo 5º do Regimento Interno do CGSR, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve: Art. 1º O Anexo da Resolução nº 106, de 18 de junho de 2025, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR Presidente do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL. Todos os atos de 17/12/2025