PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de
22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC
nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de
Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme
disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023,
o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023,
nas áreas e segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES